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26 de June, 2026

Ministra dos Negócios Estrangeiros garante esforços diplomáticos para proteger moçambicanos na África do Sul

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A escalada de violência contra cidadãos estrangeiros na África do Sul continua a afectar centenas de moçambicanos que vivem e trabalham naquele país há vários anos.

Mais de 700 moçambicanos foram obrigados a abandonar as suas residências e actividades económicas, enquanto outros enfrentam um ambiente de insegurança marcado por ameaças, agressões e destruição de bens.

Perante o agravamento da situação, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, assegurou que decorrem esforços diplomáticos junto do Governo sul-africano para reforçar a protecção das comunidades moçambicanas e garantir o respeito pelos seus direitos.

Lucas avançou que está em curso um trabalho conjunto para apoiar o regresso dos cidadãos moçambicanos afectados e assegurar melhores condições de reintegração.

“O Governo sul-africano está a disponibilizar transporte para apoiar o regresso dos moçambicanos até à fronteira e, posteriormente, está a ser garantido o encaminhamento para as respectivas províncias de origem”, explicou.

Falando na Praça dos Heróis Moçambicanos, no âmbito das celebrações do Dia da Independência Nacional, a ministra sublinhou que uma das principais preocupações do Executivo moçambicano é assegurar que os cidadãos regressem com os seus bens e património.

“No início desta situação, muitos regressavam apenas com uma pasta, depois de anos de trabalho e de terem deixado os seus recursos naquele país”, lamentou.

Maria Lucas defendeu igualmente a necessidade de rever os mecanismos de emissão e regularização de vistos, considerando que a situação migratória irregular de muitos moçambicanos na África do Sul aumenta a sua vulnerabilidade.

De acordo com a ministra, uma elevada percentagem de cidadãos moçambicanos residentes naquele país encontra-se em situação documental irregular ou com permanência não regularizada.

Nesse contexto, Moçambique e África do Sul analisam a possibilidade de criar mecanismos de mobilidade laboral sazonal, permitindo a emissão de vistos temporários para trabalho, com períodos definidos de permanência e posterior regresso ao país.

Paralelamente, o Governo moçambicano está a realizar o mapeamento dos cidadãos que regressam, com vista a facilitar o acompanhamento e a resposta institucional.

Nos últimos anos, estabelecimentos comerciais pertencentes a estrangeiros têm sido frequentemente alvo de ataques associados a sentimentos xenófobos e à percepção, por parte de alguns sectores da sociedade sul-africana, de que os imigrantes ocupam oportunidades de emprego e de negócio.

A violência tem provocado mortes, perdas económicas e deslocação de famílias, agravando as tensões entre comunidades e colocando novos desafios às relações entre os países da região. 

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