Governo obriga escolas internacionais a leccionar Português, História e Geografia de Moçambique

18 de May, 2026

Escrito por Carta

Passa a ser obrigatório leccionar, em todas as escolas privadas e internacionais, as disciplinas de Português, História e Geografia de Moçambique. A medida, tomada pelo Governo, consta do Despacho n.º 124/MEC/GM/2026, assinado pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela.

Segundo o Ministério da Educação e Cultura, a decisão visa assegurar maior conformidade legal, integração cultural e a formação de cidadãos assentes em valores de cidadania, patriotismo e respeito pela identidade nacional.

De acordo com o despacho, que entra imediatamente em vigor, todas as instituições de ensino que adoptam currículos estrangeiros deverão incluir o ensino da Língua Portuguesa, considerada língua oficial do país, com o objectivo de desenvolver competências linguístico-comunicativas dos alunos.

O documento determina igualmente a introdução da disciplina de História de Moçambique, para permitir que estudantes nacionais e estrangeiros conheçam a formação da nação, a luta de libertação nacional e os valores culturais locais. Por sua vez, a disciplina de Geografia de Moçambique tem por objectivo proporcionar conhecimentos sobre o território nacional, os recursos naturais, o meio ambiente e as relações espaciais do país, promovendo uma análise crítica da realidade local.

O MEC considera que a introdução destas disciplinas contribuirá para o fortalecimento do sentido de cidadania e para a valorização dos princípios nacionais nas escolas que seguem modelos educativos internacionais. O despacho alerta ainda que o incumprimento das novas disposições poderá resultar na aplicação de sanções previstas na lei.