Município de Maputo lança licenciamento gratuito e formação para motoristas de “chapas”

14 de May, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O Conselho Municipal de Maputo anunciou, esta semana, o lançamento de uma campanha de licenciamento gratuito para operadores de transporte semi-colectivo de passageiros na capital.

A iniciativa surge como resposta à crise de transportes que afecta a cidade, agravada pela subida do preço dos combustíveis, e visa criar condições para que mais operadores actuem de forma legal, organizada e integrada no sistema de transporte urbano.

Segundo a autarquia, o processo de licenciamento permitirá igualmente que os transportadores beneficiem do mecanismo de compensação financeira anunciado pelo Governo e pela Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), contribuindo para a estabilidade do sector e a melhoria dos serviços prestados aos munícipes.

No âmbito da mesma iniciativa, o município, liderado por Rasaque Manhique, anunciou também a disponibilização de formação gratuita “mahala” para a obtenção das cartas de condução profissionais e de serviços públicos.

A formação será ministrada através da Escola de Condução Especial da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) e destina-se aos operadores abrangidos pela campanha de licenciamento massivo e gratuito.

De acordo com o município, a medida pretende promover um sector de transportes mais organizado, seguro e humanizado, garantindo melhores condições de trabalho para os transportadores e maior comodidade para os passageiros.
A campanha terá a duração de três meses. Findo este período, as autoridades prometem reforçar a responsabilização dos operadores que não cumprirem os requisitos legalmente exigidos para o exercício da actividade.

O Conselho Municipal de Maputo reafirma que continuará a trabalhar para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade do transporte público na cidade de Maputo.