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A economia global enfrenta, em 2026, o que Agência Internacional de Energia e especialistas denominaram de grande choque adverso e a maior crise energética da história, impulsionada por conflitos no Oriente Médio, como a guerra no Irão e o encerramento do Estreito de Hormuz. O barril de petróleo Brent ultrapassou 100 dólares, lançando pânico aos orçamentos de estado de diversos países e gerando escassez e alta de preços. Este choque adverso tem afectado todos países, dependentes ou não do petróleo de formas diferentes.
No caso de Mocambique, a situação levou ao aumento dos preços dos combustíveis, processo que segue regras de ajuste e fixação dos preços dos combustíveis, baseiando-se na abordagem adoptadaem 2017 e que culminou com a criação da autoridade reguladora (ARENE). Nesta fase, foi instituída uma regra para a fixação dos preços dos combustíveis que associa os preços a nível nacional com os custos económicos.
A ARENE regula e supervisiona o mecanismo de fixação dos preços, revendo os preços numa base mensal. O mecanismo foi aperfeiçoado em 2019 para incorporar todos os custos da importação e armazenamento dos combustíveis (produto petrolífero).
• As variações dos preços do mercado numa banda até 3% não conduzem a ajustamentos nas bombas; um preço nas bombas abaixo ou acima do ponto de equilíbrio na banda desencadeia as contribuições para ou os levantamentos de um fundo de estabilização.
• Se as variações dos preços do mercado se situarem entre os 3% e 20%, a ARENE ajusta os preços nas bombas automaticamente.
• Caso as variações sejam superiores a 20%, a decisão de fixação dos preços compete ao Conselho de Ministros.
Tendo as variações superado os 20% em Abril, o Conselho de Ministros aprovou nova tabela de preços de combustíveis e que entrou em vigor no dia 7 de Maio, 2026. Nesta nova tabela, o Gasóleo registou a maior subida, saindo dos 79,88 Mt/L para 116,25 Mt/L, um incremento de 36,37. Tendo em conta que o gasóleo afecta, directamente, a cesta básica e/ou a maior parte da população, seja através daquela ou dos transportes, o Governo anunciou a introdução de um subsídio directo:
▪ Transportadores (Chapas): Subsídio mensal de 35 mil meticais para proprietários licenciados, visando mitigar o aumento do custo dos combustíveis.
▪ Transporte Escolar: Subsídio na tarifa de estudantes em autocarros movidos a gás, geridos pelo setor privado e municípios.
Estas medidas tinham como objectivo o de evitar o aumento das tarifas de transporte público para o consumidor final. Analisando o provável impacto do subsídio, primeiro para o transportador, segundo para o consumidor.
Aqui, pode-se notar que, para um transportador da Rota Baixa-T3/Khongolote, com distancia estimada de 23km, tendo em conta o seu consumo e preço do gasóleo de 116 Mt/l, sem o subsídio, teria um prejuízo mensal de 12 560,00 Mt. Antes da subida do preco do gasóleo, ele realizava ganhos estimados em 25 840, 00 Mt, sem subsídios. Agora, com a intervenção do Governo com o objectivo de manter a tarifa, em troca do subsídio, o transportador acaba recebendo uma Injecção líquida de 22 440,00 Mt por mês, que pode servir para manutenção do carro e poupança. Portanto, este transportador tem grandes benefícios com a aplicação dos subsídios de 35 000,00 Mt por mês. No geral, se assumir-se o número total de semi-colectivos de 3030 em operação na área metropolitana de Maputo, então, o subsídio totalizará cerca de 1,27 mil milhões de meticais por ano.
Do lado consumidor:
O primeiro, o consumidor tem o benefício de ver a manutenção de tarifa do transporte, podendo, com o mesmo valor, pagar as viagens necessárias. Entretanto, caso o ajuste no preço do gasóleo de 36,37 meticais adicionais por cada litro não tivesse sido acompanhado pelo subsídio ao transportador, então o consumidor teria que pagar uma tarifa mais cara. Essa tarifa seria o resultado da tarifa média actual, 18 Mt/viagem, mais o ajuste no preço do gasóleo de 36,37 Mt/L. E, assumindo uma família com agregado de 5 pessoas, com duas deslocações em média diária, então, este consumidor teria aumento do custo da sua cesta básica 944,89 Meticais
Paralelamente, o Governo entregou 190 autocarros,sendo que 150 destinam-se aos municípios da Área Metropolitana de Maputo, incluindo Maputo, Matola, Marracuene, Manhiça, Boane, Namaacha e Matola-Rio, além do reforço da integração com o sistema ferroviário. A medida deverá beneficiar cerca de 2,8 milhões de passageiros por mês.
A área metropolitana de Maputo está organizada em sete corredores.
Um dos aspectos mais importante é que 1kg de 19 deste combustível possui aproximadamente a mesma quantidade de energia do que 1,3 litros de gasóleo e 1,5 litros de gasolina (7). Então, numa viagem de cerca 53,9 km o autocarro vai consumir 11 litros de gasóleo, significa que, caso seja autocarro de Gás Natural Veicular (GNV), então irá consumir 8,4 kg que custa 52,73 Mt/Leq o que lhe dá um custo de 442,93 Meticais por viagem. No caso do gasóleo, o custo seria 1 276 meticais, por viagem. Ou seja, cada autocarro do corredor 5 da área metropolitana de Maputo, em média, poderá obter uma poupança de 833,07 meticais por viagem. Esta poupança ‘e significativa e, há aqui, espaço para pensar na sua repartição com o passageiro. Se o transportador fosse usar autocarro a gasóleo, teria que pagar por 116 Mt/L de combustível. Com o apoio do Governo, ele passa a usar um autocarro a GNV que lhe custa, quase metade de preco do combustível. Este benefício poderia ser partilhado com os passageiros através de redução da tarifa.
No geral, o ajuste em alta dos preços dos combustíveis, o seu impacto nos transportes de passageiros e cesta básica poderá ser minimizado com as medidas adoptadas. Do lado do transportador, o subsídio, funcionado conforme foi desenhado, poderá ajudá-lo a obter rendimentos positivos, enquanto o passageiro se beneficia da manutenção da tarifa. Na perspectiva da cesta básica, o consumidor evita o aumento em cerca de 944,89 Meticais no respectivo custo devido `a medida do subsídio. Com a introdução dos autocarros movidos a GNV, os transportadores tornam-se mais competitivos, reduzindo o custo operacional em quase metade. Parte deste ganho de competitividade poderia ser repassado ao passageiro, através de redução parcial da tarifa.
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