Governo cria Fundo de Empoderamento Económico da Mulher

8 de April, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O Presidente da República anunciou, esta terça-feira, a criação, pelo Governo, de um Fundo destinado ao Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA), com objectivo de “dar resposta concreta a um dos compromissos assumidos pelo nosso país”. O anúncio foi feito durante a celebração do Dia da Mulher Moçambicana, que decorreu ontem (07) em todo o país.

Segundo Daniel Chapo, o EMPODERA tem como missão promover a autonomia económica da mulher; ampliar o seu acesso a oportunidades; apoiar iniciativas produtivas de mulheres; reforçar o empreendedorismo feminino; e criar condições para que mais mulheres passem da situação de vulnerabilidade para a prosperidade, com dignidade e esperança.

“Celebrar a Mulher Moçambicana é reconhecer que o seu sacrifício, a sua inteligência, a sua resiliência e a sua capacidade de transformar adversidade em esperança constituem um dos substratos mais importantes da nossa moçambicanidade”, considera.

Sem dar detalhes sobre o seu capital e muito menos gestão, o Chefe de Estado disse que o EMPODERA será materializado no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Económico Local, iniciativa lançada no ano passado pelo Presidente da República, cuja implementação está a gerar preocupação entre os beneficiários pelo facto de os valores desembolsados estarem muito abaixo dos solicitados pelos candidatos.

Discursando esta terça-feira, em Maputo, após depositar uma coroa de flores na cripta dos Heróis Moçambicanos, Chapo defendeu que a promoção da mulher moçambicana é uma questão de justiça, de democracia, desenvolvimento e futuro nacional.

Para o também Chefe do Governo, “não haverá desenvolvimento sustentável, nem paz duradoura, nem prosperidade partilhada, enquanto persistirem barreiras que impeçam as mulheres de exercer plenamente os seus direitos”. “Queremos uma sociedade em que homens e mulheres realizam o seu potencial e participam em igualdade de dignidade e oportunidades”, defende.

Segundo Daniel Chapo, como país, Moçambique orgulha-se do seu percurso na promoção dos direitos das mulheres e raparigas, reforçando o quadro legal e institucional, assim como implementando metas do objectivo de desenvolvimento sustentável e muito em particular os compromissos da Plataforma de Acção de Beijing sobre o empoderamento da mulher.

“A implementação da Lei sobre Uniões Prematuras, da Lei das Sucessões e da nova Lei da Família ampliam a protecção legal da mulher e da rapariga, fortalecem o acesso à educação, corrigem disposições discriminatórias e reafirmam o princípio de que a dignidade da pessoa humana não pode ser relativizada por costumes, conveniências ou desigualdades herdadas”, sublinha.

Por isso, compromete-se em materializar o compromisso sobre “Zero Violência”, através do Programa EMPODERA e das acções de prevenção e combate à violência doméstica, à Violência Baseada no Género e ao feminicídio.

“O nosso objectivo é claro: ter uma mulher economicamente fortalecida e socialmente protegida, a rapariga com direitos assegurados, e uma sociedade que não aceite a violência como destino, nem o silêncio como resposta”, defendeu.

Refira-se que o dia 7 de Abril de 2026 foi comemorado sob o lema “Direitos, Justiça e Acção para Todas as Mulheres e Raparigas” que, segundo o Chefe de Estado, “reflecte a essência da nossa agenda nacional de transformação”.