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2 de April, 2026

A democracia equilibrista entre a técnica e a política – Lições para Moçambique

Escrito por Jorge Ferrão

Num tempo em que a democracia é, simultaneamente, celebrada e questionada, o livro A democracia equilibrista – políticos e burocratas no Brasil, de Pedro Abramovay e Gabriela Lotta, surge como uma reflexão oportuna, provocadora e profundamente actual. A obra foi lançada em Moçambique, na presença de um dos autores, e com circulação restrita, sob a chancela do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e da Open Society.

Longe de constituir apenas uma metáfora elegante, a “democracia equilibrista” é apresentada como uma condição concreta, a necessidade permanente de equilibrar política, burocracia e sociedade. Num contexto global em que os autoritarismos voltam a ganhar terreno e em que cresce a desconfiança em relação às instituições democráticas, os autores recusam diagnósticos simplistas e oferecem uma análise ancorada na experiência real do Estado brasileiro.

O livro adquire densidade precisamente por combinar teoria e prática. Gabriela Lotta, professora da Fundação Getulio Vargas e investigadora do Centro de Estudos da Metrópole, traz o rigor académico de quem estuda o funcionamento do Estado por dentro. Já Pedro Abramovay, que falou ao público em Maputo e passou pelo Ministério da Justiça durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, oferece o olhar de quem viveu, no terreno, as tensões da governação. Essa dupla perspetiva confere à obra uma qualidade rara, não se trata apenas de uma interpretação da democracia, mas, também, de um testemunho sobre os seus dilemas concretos.

Depois de ter sido lançado nas principais cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, o livro voltou a ser apresentado na África do Sul, em Genebra, na Suíça, e, finalmente, em Maputo. A arquitetura da obra organiza-se em quatro movimentos de uma mesma tensão, que podem ser lidos como momentos de um argumento comum.

A primeira parte, Política e Burocracia, estabelece o quadro conceptual. O capítulo sobre o fetichismo da meritocracia é, talvez, um dos mais importantes de toda a obra. Nele, os autores desmontam a ideia, cada vez mais dominante, de que a competência técnica pode substituir a política. Mostram que a meritocracia, longe de ser neutra, pode funcionar como um mecanismo de reprodução de privilégios.

Ainda nesta secção, a análise dos padrões históricos do Estado brasileiro, clientelismo, corporativismo e insulamento burocrático, oferece uma leitura que ressoa para além do Brasil. São categorias que também ajudam a pensar realidades como a moçambicana, onde a relação entre Estado e sociedade continua marcada por profundas assimetrias.

A segunda parte, Democracia desequilibrada – o domínio da técnica sobre a política, examina casos em que a técnica se sobrepõe à política. A Lei de Acesso à Informação e o caso Battisti ilustram como decisões tecnicamente fundamentadas podem, ainda assim, gerar tensões quando se afastam do debate político mais amplo.

Na terceira parte, o movimento inverte-se. Em A técnica e o seu desprezo pela política, os autores mostram situações em que a política ignora ou instrumentaliza o conhecimento técnico. Os capítulos sobre a política de drogas e sobre a atuação de instituições como a Controladoria-Geral da União e a Operação Lava Jato são particularmente relevantes, pois revelam como a fronteira entre técnica e poder pode ser facilmente capturada.

Mas é na quarta parte, Democracia Equilibrista, que o livro atinge o seu momento mais propositivo. Casos como o Marco Civil da Internet, o Estatuto dos Povos Indígenas e a Lei Seca mostram que o equilíbrio é possível. Não como um estado permanente, mas como uma construção política deliberada, assente em negociação, participação e conhecimento técnico.

A tese central, nem técnica sem política, nem política sem técnica, revela que não há solução fora da democracia. E não há democracia sem política. Os autores rejeitam tanto o tecnocratismo que pretende governar sem conflito, quanto o voluntarismo político que ignora os limites da realidade. Em alternativa, defendem uma aliança exigente entre técnicos qualificados e políticos legitimados pelo voto.

Há, no livro, uma ideia particularmente incisiva, o discurso da meritocracia pode funcionar como uma nova linguagem para velhas práticas de poder. Em vez de superar o patrimonialismo, pode apenas disfarçá-lo.

E Moçambique?

A leitura deste livro a partir de Moçambique não é um exercício distante. Pelo contrário, é desconfortavelmente próxima. Também entre nós se escuta, com frequência crescente, a ideia de que os problemas do Estado se resolvem com mais técnica, mais gestão e mais eficiência. Também aqui se alimenta, por vezes, uma desconfiança em relação à política, vista como espaço de conflito, corrupção ou ineficácia.

Mas o alerta dos autores aplica-se com igual força, sem política, não há reforma do Estado, há apenas rearranjos de poder. Os desafios moçambicanos, nomeadamente, da prestação de serviços públicos à inclusão social, da descentralização à participação cidadã, não podem ser resolvidos por técnicos isolados em gabinetes. Exigem debate público, negociação política e envolvimento da sociedade.

Ao mesmo tempo, a fragilidade de muitas instituições públicas mostra que a política, sem suporte técnico, também não cumpre a sua promessa. Em tempos de incerteza democrática, os casos mais recentes da Ucrânia, da Venezuela, do Irão e de outros contextos revelam que vivemos uma época em que as democracias enfrentam uma dupla pressão, por um lado, a exigência de resultados rápidos, por outro, a erosão da confiança nas instituições. Nesse cenário, cresce a tentação dos atalhos, sejam eles autoritários ou tecnocráticos.

A democracia equilibrista recusa esses atalhos. Insiste que a democracia é, por natureza, imperfeita, conflituosa e incerta. E que é precisamente essa imperfeição que a torna legítima. Este não é apenas um livro sobre o Brasil. É um livro sobre a condição contemporânea da democracia. E a sua maior lição é, ao mesmo tempo, simples e exigente, a democracia não se constrói eliminando tensões, mas aprendendo a viver com elas. Porque, no fim, uma democracia não se mede pela qualidade dos seus técnicos, mas pela coragem do seu povo em jamais abdicar do direito de decidir o seu próprio destino.