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A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) diz condenar os pronunciamentos públicos do activista Jota Pachoneia, feitos em sua página oficial do Facebook, por alegadamente serem difamatórios contra magistrados judiciais. O repúdio é expresso num comunicado assinado pelo presidente da organização, Esmeraldo Matavele, no qual os magistrados descrevem os materiais audiovisuais publicados pelo activista como ofensivos e sem fundamento.
Em causa estão publicações feitas pelo activista Jota Pachoneia nas redes sociais, entre elas, acusando alguns juízes de estarem envolvidos numa tentativa de usurpação de terreno de um cidadão à favor do outro com alegado poder financeiro em relação ao primeiro.
Segundo a AMJ, as publicações visam atingir a honra e a reputação de juízes no exercício das suas funções, colocando em causa a integridade profissional daqueles que actuam no sistema de justiça. A direção da AMJ sustenta ainda que os ataques ultrapassam a esfera individual dos magistrados mencionados, representando, no seu entender, uma tentativa de fragilizar a credibilidade da instituição judiciária e do Estado de Direito Democrático.
No final, a associação reafirma o seu compromisso com a liberdade de expressão e com a participação cívica, princípios consagrados na Constituição, ressalvando, no entanto, que tais direitos devem ser exercidos com responsabilidade, respeitando igualmente o direito ao bom nome, à honra e à integridade moral de terceiros. (Carta)
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