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Os governos de Moçambique e dos EUA assinaram hoje em Washington um acordo no valor de 1,7 mil milhões de dólares, para o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos próximos cinco anos, refere um comunicado do Ministério da Saúde.
O entendimento foi rubricado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, e pelo secretário de Estado adjunto norte-americano, Christopher Landau.
O novo instrumento de cooperação estabelece um quadro estratégico orientado para a eliminação do HIV, da tuberculose e da malária, o reforço da preparação e resposta a emergências sanitárias, bem como o fortalecimento dos sistemas de informação em saúde, com destaque para a implementação do Registo Médico Electrónico, a partir das unidades sanitárias.
O memorando introduz igualmente um novo modelo de financiamento governo a governo (G2G), com enfoque na eficiência, integração programática e responsabilização institucional, prevendo uma transição progressiva da execução de programas e da gestão de recursos para as instituições nacionais.
No âmbito do acordo, os EUA comprometem-se a realizar investimentos plurianuais no sector da saúde, associados a compromissos progressivos de co-financiamento por parte do Governo de Moçambique, com vista à assunção gradual da responsabilidade financeira e operacional sobre produtos de saúde e recursos humanos até 2030, refere a nota de imprensa.
O acordo contempla ainda o reforço da força de trabalho do SNS, integração gradual de profissionais actualmente financiados pelo Governo dos EUA, transição progressiva da aquisição e distribuição de produtos de saúde para a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), bem como o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da capacidade nacional de resposta a surtos.
No domínio da governação de dados, o memorando inclui um Acordo de Partilha de Dados e Amostras, que reconhece os dados de saúde e amostras biológicas de Moçambique, como activos estratégicos nacionais, assegurando a sua utilização em conformidade com a legislação nacional de protecção de dados, a Estratégia de Saúde Digital de 2024 e outros instrumentos legais em vigor.
A ministra dos Negócios Estrangeiros afirmou que o acordo “reforça a solidez da parceria estratégica entre Moçambique e os Estados Unidos da América e reflecte a confiança mútua entre os dois Governos”.
Por seu turno, o ministro da Saúde, Ussene Isse, destacou que o novo memorando “representa um marco importante na consolidação do Serviço Nacional de Saúde, ao garantir previsibilidade de financiamento, fortalecimento institucional e maior apropriação nacional dos programas de saúde”.
“Cria condições para acelerar a eliminação das principais doenças infecciosas e melhorar a capacidade de resposta do país a emergências de saúde pública”, acrescentou.
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