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Pelo menos 96 funcionários do sector da justiça foram expulsos nos últimos cinco anos, em todo o país, devido à prática de actos, com destaque para o seu envolvimento em actos de corrupção. Os números foram revelados, no último sábado, em Nampula, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.
Segundo Muchanga, entre os funcionários expulsos, 17 são juízes, sendo que os restantes (79) são oficiais de justiça. Falando durante a inauguração do Tribunal Judicial da Província de Nampula, o Presidente do Tribunal Supremo disse que os números “não orgulham a classe”, porém, o sector mantém uma postura de tolerância zero face a práticas corruptas.
Por sua vez, o Presidente da República chamou os Tribunais a adoptarem mecanismos mais eficazes de prevenção e combate à corrupção, de modo a assegurar maior transparência nos processos judiciais, fortalecendo acções de inspecção e conferindo maior eficácia às investigações conduzidas por entidades competentes em Moçambique.
“Podemos indicar três vertentes de acção, começando pela transparência, implementando políticas que promovem este princípio nas acções e decisões judiciais de forma a garantir que o público acompanhe e avalie o trabalho dos magistrados”, disse Daniel Chapo no seu discurso.
Segundo o estadista moçambicano, a transparência, responsabilidade e integridade são parte dos princípios, ferramentas para prevenir e punir a corrupção em qualquer instituição do sector público. Aliás, havendo transparência aumenta a probabilidade de detecção de comportamentos ilegais que propiciam a prática de corrupção nas instituições públicas.
Chapo defendeu ainda a necessidade de se implementar órgãos de controlo, para fortalecer o papel interventivo do Conselho Superior da Magistraturas Judiciais e do Ministério Público e respectivas inspecções para investigar e reprimir magistrados do judiciário e demais operadores envolvidos em práticas corruptas.
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