PESOE 2026: Governo quer recuperar 100 mil hectares de terrenos ociosos

21 de October, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

O Governo anunciou que pretende recuperar 100 mil hectares de terrenos ociosos até ao fim de 2026, no âmbito da implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o próximo ano.

A decisão poderá estar relacionada com as recentes ocupações de terrenos por populares em diversas províncias, incluindo os bairros de Tsalala, Matola-Gare, Mathlemele, Machava-Sede, Siduava e Matola-Rio, nas cidades de Maputo e Matola, onde extensas áreas desocupadas foram tomadas para fins habitacionais.

De acordo com o documento do PESOE, o Governo prevê recuperar 15 mil hectares no primeiro trimestre, 25 mil hectares no segundo e 30 mil hectares no terceiro e quarto trimestres, totalizando 100 mil hectares até Dezembro de 2026. O custo estimado para esta operação é de 9 milhões de meticais.

Além desta iniciativa, o executivo planeia financiar a construção de 100 casas destinadas ao reassentamento das famílias da lixeira do Hulene, um projecto avaliado em 45 milhões de meticais, a ser executado no quarto trimestre de 2026, na província de Maputo.

O Governo pretende ainda construir e apetrechar 10 Centros de Atendimento Integrado a Vítimas de Violência Baseada no Género (VBG) nas províncias de Niassa (um), Cabo Delgado (dois), Nampula (três), Manica (um), Sofala (dois) e Maputo (um). As infra-estruturas serão erguidas de acordo com padrões de qualidade e resiliência, com um orçamento global de 45 milhões de meticais.

No mesmo período, está também prevista a construção de 15 casas para Combatentes com Deficiência Profunda, na província da Zambézia, num investimento estimado em 138,14 milhões de meticais, sob responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Por outro lado, o executivo prevê perfurações de furos de emergência para abastecimento de água nos distritos de Manica e Sussundenga, afectados pela poluição resultante da exploração mineira. A iniciativa está orçada em 10,2 milhões de meticais.

Segundo o PESOE, a maioria das obras mencionadas será financiada com recursos internos do Estado, reforçando o compromisso do Governo em melhorar as condições de vida da população e garantir o uso racional do solo em todo o país.