Vítimas do acidente de Maluana acusam Tribunal Judicial de Maputo e Emose de travarem execução da sentença

17 de October, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

As vítimas do acidente de viação ocorrido em Maluana, distrito da Manhiça, exigem a execução imediata da sentença que obriga a seguradora Emose ao pagamento de indemnizações avaliadas em 33 milhões de meticais, pelos danos sofridos. As vítimas acusam ainda o Tribunal Judicial da Província de Maputo de estar a inviabilizar o cumprimento da decisão, apesar de esta já ter transitado em julgado.

De acordo com os lesados, o processo judicial decorre há vários anos, sem que tenham recebido qualquer compensação. “Queremos é a execução da sentença, porque a sentença já foi lida, tem de ser executada”, afirmou um dos representantes do grupo, sublinhando a frustração das vítimas perante o prolongamento do processo.

Recorde-se que o acidente de Maluana ocorreu em 2021 e causou a morte de 32 pessoas, além de deixar mais de 20pessoas feridas. O sinistro envolveu um autocarro de transporte de passageiros e um camião de carga, tendo sido considerado um dos mais graves registados na província de Maputo nos últimos anos.

O tribunal reconheceu o direito das vítimas e das famílias das vítimas mortais à indemnização, mas, segundo os reclamantes, tanto a Emose como o tribunal têm colocado entraves à execução da sentença. “Estamos cansados de promessas. A justiça pronunciou-se, mas nada aconteceu. Passaram-se anos e continuamos sem receber o que é nosso por direito”, lamentou uma das vítimas, que preferiu manter o anonimato.

No entanto, os sinistrados consideram que se trata de uma manobra dilatória que prolonga o sofrimento das famílias afectadas.

Em Direito Civil diz-se que, uma vez proferida e transitada em julgado, a sentença deve ser executada sem demora. “O tribunal tem o dever de fazer cumprir as suas decisões. A falta de execução compromete a confiança dos cidadãos na justiça”, explicou Carlos Mondlane, advogado especialista em Direito Civil.

Enquanto aguardam por uma solução, as vítimas apelam à intervenção das autoridades superiores do sistema judicial e do Ministério da Justiça. “Não queremos caridade, queremos apenas que se cumpra a lei e que a sentença seja executada”, reiterou um dos porta-vozes do grupo.