Por um Moçambique livre da corrupção: a conferência que quis mudar o pasto

15 de October, 2025

Escrito por Carta

Nos dias 13 e 14 de Outubro de 2025, Maputo assistiu a uma cena pouco comum na rotina protocolar do Estado: magistrados, reitores, autarcas, secretários de Estado, líderes comunitários e representantes de organizações cívicas partilharam a mesma mesa sob o lema “Por um Moçambique livre da corrupção”.

A Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, convocada pela Procuradoria-Geral da República, foi aberta e encerrada pelo Presidente Daniel Francisco Chapo, que participou parcialmente das apresentações e debates, tanto no primeiro como no segundo dia, ouvindo e tomando notas. O gesto simbolizou a importância que o Chefe de Estado atribui ao tema e marcou a primeira grande mobilização política e institucional do novo ciclo governativo. Durante dois dias, a capital foi palco de um discurso de ruptura – com o passado, com a impunidade e, sobretudo, com o silêncio.

Um país em espelho

Na abertura, o Chefe de Estado começou por contextualizar: “A corrupção é um fenómeno que destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos que deveriam servir o povo e compromete o futuro da juventude.”

O tom foi de diagnóstico e responsabilidade. Chapo não procurou inimigos; procurou um espelho. Reconheceu que “há um sentimento de impunidade que reina na nossa sociedade”, mas também que o combate não pode limitar-se a slogans: “Devemos fazer mais, pois estamos em face de um mal cuja prevenção e combate exigem o envolvimento de todos.”

A conferência reuniu cerca de quatrocentos participantes. Entre eles, antigos magistrados, académicos, membros da sociedade civil, jornalistas e representantes de missões diplomáticas. A mensagem oficial era clara: o Governo quer transformar a luta contra a corrupção em pacto nacional. Mas por detrás do aparato, respirava-se uma urgência política: o país precisa de mostrar que é capaz de reformar-se, após anos de escândalos financeiros e desconfiança pública.

Da lei ao comportamento

Nos painéis técnicos, a palavra “reforma” repetiu-se até à exaustão. O Presidente recordou que o combate se enquadra no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, que elege a boa governação, a justiça social e a modernização do Estado como eixos centrais.

“Queremos um Estado que funcione com transparência, que preste contas, que use cada metical do erário com responsabilidade e rigor”, afirmou.

A nova estratégia anticorrupção, explicou, assenta em três pilares: prevenção, repressão e cooperação institucional. Isso traduz-se em medidas concretas: formação de quadros, reforço de inspecções, modernização tecnológica e articulação com parceiros internacionais.

Por detrás da linguagem burocrática, o que se esboça é uma tentativa de passar da norma ao comportamento. O desafio, admitiu Chapo, não é aprovar leis — é fazer com que elas funcionem.

“Mudar o pasto dos cabritos”

No encerramento, o discurso ganhou outro tom – menos jurídico, mais simbólico, quase pastoral. “Estamos a mudar o pasto dos cabritos”, disse o Presidente, para aplausos e murmúrios curiosos.

A metáfora, herdada da cultura popular e ressignificada no espaço político, sintetiza o novo credo: o servidor público deve contentar-se com o seu salário e não comer do erário.

“Um Estado que se quer sólido não mede a sua grandeza pelo número de aviões que adquire, mas pela lisura dos processos que conduz e pela forma como protege cada metical do erário público”, afirmou, aludindo à suspensão da compra de aeronaves pela LAM. “Porque governar não é exibir poder, é disciplinar o poder.” A plateia reagiu com aprovação discreta. Alguns juristas anotavam frases, conscientes de que ali se desenhava a gramática moral da nova governação.

O pacto moral e as feridas abertas

Chapo insistiu: “O combate à corrupção não é um acto, é um processo. Não é uma bandeira, é um modo de governar.” O Presidente propôs uma espécie de pacto moral entre Estado e cidadão. Pediu disciplina às instituições públicas, independência aos tribunais, integridade à comunicação social e responsabilidade ao sector privado. Aos jovens e mulheres, deixou um apelo: “Rejeitem o caminho fácil do refresco. Façam da integridade a vossa moda.”

O tom combinava pedagogia e advertência. “A corrupção rouba oportunidades, destrói sonhos e compromete o futuro”, repetiu. Mas a sinceridade do discurso expôs também feridas: “Os agentes da corrupção, alguns organizados em cartéis, contra-atacam e desferem golpes sobre aqueles que combatem a corrupção… usam todo o tipo de instrumentos, incluindo o assassinato vil de carácter.”

Foi o momento mais tenso da conferência. O Presidente falava de dentro do sistema e reconhecia que o inimigo não é apenas o ladrão do erário, mas a cultura de cumplicidade e o medo.

Reforma do Estado: da intenção à execução

A dimensão mais delicada do evento foi a relação entre moral e gestão. Ao afirmar que “cada contratação bem conduzida é uma porta que se fecha à corrupção” e que “cada mecanismo de controlo reforçado é uma prova de que o Estado não se contenta em reagir”, Chapo insinuou que a eficiência administrativa é também virtude ética.

No entanto, a execução dessas reformas dependerá da capacidade técnica do aparelho público e do controlo político sobre os sectores mais sensíveis: finanças, obras públicas, energia e transportes.

A promessa de digitalizar processos, reduzir contactos e garantir interoperabilidade entre ministérios é ambiciosa, mas exige recursos e vontade permanente. Um investigador da Universidade Eduardo Mondlane lembrou: “O problema não é falta de leis, é a elasticidade moral com que se aplicam. Enquanto os mecanismos de fiscalização forem frágeis, as reformas serão simbólicas.”

A dimensão internacional

Na conferência, também houve apelo à cooperação externa. O Presidente agradeceu o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e do Reino da Noruega, sublinhando que “a corrupção não conhece fronteiras e o seu combate exige solidariedade internacional”.

A referência não é inocente: Moçambique continua sob vigilância de parceiros internacionais desde o escândalo das dívidas ocultas. Mostrar empenho em reformas é também gesto de diplomacia económica – um sinal de que o país pretende reabilitar a sua credibilidade.

Entre o Estado e o cidadão

O ponto alto do discurso final foi o apelo à responsabilidade colectiva: “Cada gestor, cada servidor público, cada cidadão, todos somos guardiões do bem comum.” O Presidente pediu que a comunicação social investigue e denuncie irregularidades “com factos e não especulações”, defendendo liberdade de expressão com responsabilidade.

Ao mesmo tempo, advertiu: “Denunciem casos de corrupção, mesmo com indícios, para podermos juntos apurar a verdade.” Foi uma tentativa de reconciliação entre Estado e sociedade civil – duas esferas que historicamente se olham com desconfiança.

O teste da coerência

No fecho, Chapo prometeu “acabar com a cultura da nhonga e do refresco como modo de vida” e avisou: “O cabrito pode continuar amarrado, mas a corda será curta e frágil; corre o risco de o pasto acabar e morrer.” A frase, de humor e ironia rural, tornou-se o epílogo de uma conferência que quis inaugurar um tempo novo.

Mas entre o enunciado e o resultado há um abismo: o verdadeiro teste começa agora. Será preciso que cada ministério traduza o pacto moral em regulamentos, relatórios e sanções. Será preciso que a Procuradoria-Geral da República actue com independência. Será preciso que os tribunais ganhem celeridade e que as instituições de controlo não se limitem a cumprir calendário. Como advertiu o próprio Presidente: “Não é pouco, mas também não é o bastante.”

Um país que tenta mudar de pele

A conferência foi encerrada pelo Presidente Daniel Francisco Chapo, com a leitura da Declaração de Maputo, documento de compromisso simbólico. As palavras finais ecoaram pelo auditório: “Por um Estado que se respeita; e por um povo que acredita. Vamos trabalhar.” Fora da sala, o sol de Outubro caía sobre as acácias. Nos corredores, entre sorrisos e abraços protocolares, pairava uma dúvida que é também esperança: será possível disciplinar o poder num país habituado a improvisar a ética? O futuro dirá se o “pasto dos cabritos” era apenas imagem feliz ou começo de uma revolução moral.

As promessas de acção

Entre as medidas anunciadas, destacam-se:

Moralização das UGEAs e maior controlo nos concursos públicos;
Digitalização e interoperabilidade dos serviços, para reduzir contactos directos entre funcionários e cidadãos;
Reforço dos mecanismos de auditoria nas autarquias e empresas públicas;
Responsabilização dos “fabricantes de fantasmas”, aqueles que criam funcionários inexistentes nas folhas salariais;
Apoio aos órgãos de justiça, incluindo Gabinete Central de Combate à Corrupção e Tribunal Administrativo.

O Governo promete acelerar reformas no Tesouro – “um dos antros da corrupção”, reconheceu o Chefe de Estado – e impor maior disciplina financeira nas transferências públicas. A abordagem é dupla: moral e técnica. Chapo quer que a integridade seja cultura de governação, não apenas sanção legal.

Entre a esperança e o cepticismo

Nos corredores do Centro de Conferências, a reacção foi mista. Um magistrado veterano comentava, em voz baixa, que “o discurso foi forte, mas o sistema é mais velho do que qualquer vontade”. Uma jovem jurista, participante do painel sobre ética pública, respondeu com entusiasmo: “Pela primeira vez, o Presidente fala de coerência, não só de punição. Isso é novo.”

Um economista do sector privado acrescentou uma nota prática: “O combate à corrupção é também uma política económica. Se as regras forem claras, os investidores regressam.”

De forma geral, a conferência gerou expectativa. Pela primeira vez em anos, a retórica oficial parecia admitir as falhas internas e apontar caminhos de reforma.