Aterro sanitário da KaTembe: Ainda não há datas para o início das obras

19 de September, 2025

Escrito por Marta Afonso

Ainda não é conhecida a data em que deverão arrancar as obras de construção do Aterro Sanitário da KaTembe, um projecto do Conselho Municipal da Cidade de Maputo que visa substituir a emblemática Lixeira de Hulene, que há mais de uma década clama pelo seu encerramento. A informação foi avançada esta quinta-feira durante o workshop destinado aos jornalistas sobre o projecto, que conta com um financiamento do Banco Mundial, no âmbito dos Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), no valor de 40 milhões de USD.

Neste momento, ainda decorre o estudo de impacto ambiental (que se encontra na fase de auscultação pública), um procedimento técnico crucial para obtenção da licença ambiental, com a qual o Conselho Municipal da Cidade de Maputo deverá executar a obra. No local, a Edilidade apenas ergueu parte do murro de vedação do empreendimento, que vai ocupar uma área de 80 hectares, no bairro Incassane.

Igualmente, continua uma incógnita a data para o início das obras de construção da estrada que dá acesso ao Aterro Sanitário da KaTembe. Trata-se de uma estrada de 9 Km, também financiada pelo Banco Mundial, cujo concurso público já foi lançado, em Janeiro passado, mas que até hoje não tem vencedor. Participaram do concurso 17 empresas.

Mais de 1.000 catadores de lixo não terão acesso ao Aterro

Em conversa com os jornalistas, esta quinta-feira, o Assessor do PTUM, Hafido Abacassamo, disse que, dos 1.200 catadores de lixo que trabalham na Lixeira do Hulene, pouco mais de 150 a 200 é que serão integrados em novas funções, sendo que a maioria será excluída. No entanto, diz existirem programas de inclusão e projectos de apoio em discussão.

A fonte defendeu que os catadores de lixo desempenham um papel importante na gestão de resíduos, uma vez que reduzem os custos de transporte e contribuem para a reciclagem. Aliás, garante haver previsão de se criar, no futuro, associações de catadores de lixo, à semelhança do modelo brasileiro, e a disponibilização de equipamentos de protecção para este grupo social. O município planeia também promover campanhas para incentivar a população a separar o lixo reciclável em casa e entregá-lo directamente aos catadores.

Novas infra-estruturas serão erguidas no Hulene

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo prevê encerrar a Lixeira de Hulene, a partir de 2028, um projecto refém da conclusão das obras do Aterro Sanitário da KaTembe. Na Lixeira de Hulene, a Edilidade planeia erguer duas infra-estruturas, nomeadamente, uma estação de transferência, para encaminhar resíduos em camiões de grande porte; e um armazém de segregação, onde os materiais recicláveis serão separados antes de envio para o novo aterro. O Município estuda também formas de aproveitar o gás resultante da decomposição do lixo, inclusive para produção de energia.

Desafios do Aterro Sanitário da KaTembe

O novo Aterro Sanitário representa um avanço em termos de gestão de resíduos, segundo o Assessor do PTUM, mas também traz consigo alguns desafios. Apesar de proporcionar maior segurança e gestão ambientalmente mais controlada dos resíduos sólidos, o Aterro vai demandar grandes áreas de terreno e monitorização obrigatória durante 10 a 20 anos após o encerramento.

Um dos pontos mais sensíveis da infra-estrutura é o destino dos lixiviados (líquidos tóxicos resultantes da decomposição de resíduos). O projecto prevê que estes sejam lançados no Rio Tembe, a cerca de 150 metros das margens, em áreas com profundidade entre seis e oito metros.

De acordo com os estudos de impacto ambiental, diz o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, a diluição garantirá que não haja riscos para o mangal ou para as comunidades piscatórias. Ainda assim, organizações ambientais têm manifestado preocupações sobre possíveis efeitos a longo prazo.