Sir Motors
Outrora história de sucesso do pós-guerra de Moçambique, o gigante do alumínio parece hoje mais um vestígio de acordos ultrapassados do que um motor de crescimento.
Quando a fundição de alumínio da Mozal entrou em funcionamento em 2000, foi celebrada como prova de que Moçambique tinha virado a página da guerra civil e da pobreza. Apoiada pela BHP, Mitsubishi e pela Industrial Development Corporation da África do Sul, tornou-se no maior projecto do sector privado do país, chegando a representar 70% das exportações no seu auge. Para uma economia frágil e devastada pela guerra, a Mozal foi um salva-vidas.
Duas décadas depois, a questão é se esse salva-vidas não se transformou numa coleira. As generosas isenções fiscais, o enorme apetite energético, os reduzidos encadeamentos locais e os retornos decrescentes para o Estado significam que Moçambique ganha pouco com o que já foi a sua joia económica. Agora, com o seu principal accionista, a South32, a preparar-se para encerrar a fundição em Março de 2026, a Mozal encontra-se à beira da irrelevância.
Acordos de Favor
A Mozal foi construída com base em concessões que faziam sentido na urgência da reconstrução pós-conflito. Isenção de imposto sobre o rendimento, royalties de apenas 1%, electricidade barata e uma participação pública simbólica asseguraram o investimento. Foram investidos cerca de 1,3 mil milhões de dólares na construção, em troca dos quais o governo aceitou uma participação de apenas 3,9%. Para um país desesperado por sinalizar que estava aberto a negócios, parecia uma barganha aceitável.
Mas esses termos hoje parecem desajustados. Com necessidades de desenvolvimento urgentes e uma das dívidas mais pesadas de África, Moçambique não se pode dar ao luxo de ceder tanto. Os próprios dirigentes começaram a dizê-lo abertamente: ministros insistem agora que a Mozal deve pagar um “preço justo” pela energia e que os acordos fiscais de longa data, alguns com um quarto de século, devem ser revistos. O novo governo de Daniel Chapo assumiu como compromisso reformista a revisão destes “acordos de favor”.
Muita Escala, Pouco Impacto
Apesar da sua dimensão, a Mozal permaneceu um enclave. A fundição produz dois terços das exportações de Moçambique, mas fez pouco para transformar a economia. O emprego directo é superior ao que se pensava — cerca de 2.500 postos de trabalho, com outros 21.000 indirectamente sustentados — mas, em relação à escala do projecto, a contribuição é modesta. A indústria transformadora continua a representar menos de 15% do PIB; pouco mudou desde a inauguração da Mozal.
As infra-estruturas construídas para justificar o projecto — portos, pontes, estradas — serviram sobretudo a fundição, em vez de impulsionarem uma base industrial mais ampla. Moçambique continua largamente dependente da exportação de matérias-primas e da ajuda externa. A “nau-capitânia” arrastou poucas embarcações consigo.
Retornos em Queda
A fatia do Estado tem diminuído. Os dividendos para o tesouro caíram de 839,8 milhões de meticais em 2022 para 274 milhões em 2023; em 2024, nada foi pago devido a prejuízos. A contribuição da Mozal para o PIB desceu dos 7% no auge para apenas 3–4%.
A South32 registou uma imparidade de 372 milhões de dólares sobre o activo, reduzindo o seu valor contabilístico para apenas 68 milhões. A produção deverá cair de 355.000 toneladas em 2025 para cerca de 240.000 em 2026, à medida que o investimento se extingue. A substituição de cubas foi suspensa, contratos com empreiteiros cancelados, e a empresa já avisou que a fundição entrará em “manutenção e conservação” quando o contrato de fornecimento de energia expirar em Março de 2026.
Essa expressão é um eufemismo. Religar fornos depois de arrefecidos pode levar anos e custar centenas de milhões. Como o presidente da South32 afirmou de forma crua: “Se fechar a Mozal, nunca mais a volta a arrancar.” Os investidores perceberam a mensagem: o preço das acções caiu 6,3% em Joanesburgo após o anúncio da imparidade.
Um Sorvedouro de Energia
A fundição consome cerca de 950 megawatts — aproximadamente 43% da produção doméstica de electricidade de Moçambique — obtidos através de acordos complexos com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e a Eskom, da África do Sul.
Mas o fornecimento está em declínio. Uma seca severa no vale do Zambeze, associada ao El Niño, reduziu os níveis de água em Cahora Bassa, limitando a sua capacidade a apenas 350 megawatts. O restante precisa de ser importado da Eskom, uma empresa já cronicamente carente de capacidade.
Além da escassez, surge o preço. O governo queixa-se de que a tarifa preferencial exigida pela Mozal forçaria a HCB a vender com prejuízo, subsidiando na prática a fundição. A South32 contrapõe que as tarifas actuais tornam a operação “incompetitiva a nível internacional”. Após seis anos de negociações inconclusivas, ambas as partes se mantêm irredutíveis. O prazo de Março de 2026 aproxima-se rapidamente.
Se a Mozal encerrar, a equação energética altera-se. Os 950 megawatts que consome poderiam ser desviados para compradores regionais — em particular produtores de cobre na Zâmbia e na República Democrática do Congo, que enfrentam carências crónicas. A electricidade já rendeu a Moçambique 689 milhões de dólares em exportações no ano passado. Em comparação, as exportações de alumínio totalizaram 1,1 mil milhões, todas da Mozal. O dilema entre postos de trabalho e divisas, por um lado, e energia escassa e oportunidades regionais, por outro, definirá a próxima decisão do governo.
Enclave, Não Indústria
A Mozal não gerou indústrias transformadoras significativas. Importa alumina da Austrália, acrescenta pouco valor local e exporta lingotes. Para Moçambique, os benefícios resumem-se a divisas e a uma magra receita fiscal. Mesmo o retorno estratégico é limitado: com apenas 3,9% de participação, o Estado tem escassa influência sobre os destinos do projecto.
A Viragem da South32
Para a South32, o recuo da Mozal não é o fim da história. A empresa já reorienta a sua narrativa de crescimento para a Austrália Ocidental, onde obteve aprovações para expandir a Worsley Alumina, assegurando produção até à década de 2030. Prepara também o relançamento das suas operações de manganês GEMCO, reforçando a resiliência das receitas.
Os investidores são instruídos a não se fixarem nos problemas de Moçambique. Mas, para o país, o golpe é profundo. A perda de um projecto que chegou a representar quase 4% do PIB, 1,1 mil milhões de dólares em exportações e dezenas de milhares de empregos deixa um vazio enorme.
Hora de Acertar Contas
A Mozal fez sentido quando Moçambique precisava desesperadamente de capital e credibilidade. Hoje, com a dívida em alta, a seca a limitar a energia hidroeléctrica e um accionista pronto a sair, o acordo parece gasto. Renegociar royalties e tarifas, redireccionar energia escassa para indústrias com raízes mais sólidas na economia interna e criar verdadeiros encadeamentos industriais faria mais pela prosperidade de longo prazo do que agarrar-se a uma fundição envelhecida. A maior fábrica de Moçambique arrisca-se a transformar-se no seu maior elefante branco. A South32, entretanto, seguirá em frente.
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