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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou recentemente, no distrito turístico de Vilankulo, província de Inhambane, um ambicioso programa de dinamização económica baseado na entrega de terras infraestruturadas e na criação de um Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), que visa injectar até 20 milhões de meticais por distrito para fomentar o empreendedorismo juvenil e comunitário.
Durante a cerimónia oficial, Chapo afirmou: “estamos a romper com a dependência assistencialista e a colocar os distritos a produzir riqueza.” A declaração, carregada de intenção política, revela o esforço do novo governo em marcar uma distinção face à retórica de inclusão não concretizada de administrações anteriores. O FDEL surge como instrumento de descentralização económica, promovendo acesso directo a financiamento por parte de cooperativas agrícolas, pequenas indústrias e jovens com projectos sustentáveis.
No mesmo evento, foram entregues os primeiros 1.200 talhões infraestruturados a jovens seleccionados em diferentes localidades, parte de uma política que associa o direito à terra à responsabilidade de produzir. A nova abordagem será coordenada por uma unidade gestora central e supervisionada por comités locais, uma medida que, segundo o Presidente, garantirá “transparência, inclusão e foco nos resultados”.
Apesar de aplaudida por muitos, a iniciativa levanta questões: que mecanismos de fiscalização estarão em vigor? Os comités locais terão independência suficiente? E como evitar que os fundos se transformem noutra oportunidade de captura local por elites distritais? Em Vilankulo, algumas vozes no terreno mostram entusiasmo, mas também cautela.
“Queremos acreditar, mas já vimos promessas que morrem na praia”, confidenciou, em anonimato, um jovem empreendedor a uma fonte de Carta presente no acto. O pedido de anonimato desse jovem pode falar volumes, ou sobre o cepticismo e desencanto na juventude local pelas promessas não cumprida. Quiçá revele o receio de o jovem se ver excluído do acesso ao fundo – um desafio que somente a inclusão e integridade do processo de concessão de terra e de financiamento para produzir lograrão dissipar.
O pano de fundo destas medidas é a tentativa de redefinir a juventude moçambicana não como massa desempregada e frustrada, mas como agente económico com potencial real. O Governo quer, nas palavras do próprio Chapo, “uma juventude que empreende, não apenas que espera”. Resta saber se os instrumentos criados conseguirão transformar este desejo num processo estrutural e duradouro. Para já, os olhos estão voltados para a implementação, e Vilankulo torna-se o primeiro grande laboratório da nova promessa presidencial.
Enquanto os holofotes iluminam Vilankulo, espera-se que redes sociais, a imprensa, organizações da sociedade civil e cidadãos – cujas contribuições o Presidente Chapo diz seu executivo estar a acompanhar e registar com entusiasmo – exerçam o seu papel de vigilância cívica. O fundo e os talhões representam uma aposta real no futuro ou apenas mais um momento cerimonial de propaganda? A resposta será construída na terra e nos balanços dos próximos meses.
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