Sir Motors
Bastaram apenas 48 horas para que os membros do Conselho de Estado vissem os convites para a primeira sessão do órgão cancelados para uma data ainda a anunciar. O Presidente da República convocou, na passada quarta-feira, 18 de Junho, a I Sessão Ordinária do órgão com objectivo principal de apresentar informações sobre as comemorações do 25 de Junho.
O encontro, que tinha quatro pontos de agenda, estava agendado para as 11h00 de hoje, 24 de Junho, na sala de reuniões da Presidência da República. No entanto, dois dias depois, a sessão foi cancelada por “motivos de agenda”.
Venâncio Mondlane, o segundo candidato presidencial mais votado nas eleições de 2024, estava na lista dos convidados à reunião do órgão, que é dominado pela Frelimo, que conta com pelo menos 15 quadros, na sua maioria membros da Comissão Política e da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN).
De acordo com o artigo 163 da Constituição da República, o Conselho de Estado é composto pelo Presidente da República; Presidente da Assembleia da República; Primeiro-Ministro; Presidente do Conselho Constitucional; Provedor de Justiça; antigos Chefes de Estado; antigos Presidentes da Assembleia da República; sete personalidades de reconhecido mérito eleitas pela Assembleia da República; quatro personalidades de reconhecido mérito designadas pelo Presidente da República; e o segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República.
Assim, são membros do Conselho de Estado, Daniel Chapo (presidente do órgão); Margarida Talapa (Presidente da Assembleia da República); Maria Benvinda Levi (Primeira-Ministra); Lúcia Ribeiro (Presidente do Conselho Constitucional); e Isac Chande (Provedor de Justiça). Igualmente, fazem parte do órgão os antigos Presidentes da República Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi; os antigos Presidentes da Assembleia da República Eduardo Mulémbwè, Verónica Macamo e Esperança Bias; e Venâncio Mondlane.
O órgão conta ainda com Alcinda De Abreu, Maria Lázaro Massamba, o Reverendo Jamisse Taimo e o Sheik Aminuddin Mohamed, eleitos pela Frelimo; Albino Forquilha (PODEMOS); Ossufo Momade (Renamo); Lutero Simango (do MDM); e Alberto Joaquim Chipande, Graça Simbine Machel, Eduardo Da Silva Nihia e Felizarda da Boaventura Paulino, escolhidos pelo Presidente da República.
O Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República, que tem a obrigação de se pronunciar sempre que o Presidente da República quiser se pronunciar sobre a convocação de eleições gerais; declarar guerra, Estado de sítio ou de Emergência; dissolver a Assembleia da República; tal como para a demissão do governador de província.
Visited 19 times, 1 visit(s) today
Artigos Relacionados:
Conselho de Estado dominado pela ACLLN e Comissão Política da Frelimo
Albino Forquilha, Lutero Simango e Ossufo Momade integram Conselho de Estado
Momentos que marcaram 2020: Da Covid-19 aos ataques terroristas em Cabo Delgado
A “Nova Composição” da Magistratura Constitucional moçambicana – proposta para o alargamento do Conselho Constitucional (de Sete para Treze Magistrados)
