O Fundo das Nações Unidas para a Saúde Reprodutiva e Sexual (FNUAP) alertou que a decisão dos Estados Unidos da América (EUA) de suspender o financiamento futuro àquela agência vai levar a “impactos potencialmente devastadores” sobre mulheres e meninas, com a redução de serviços essenciais para o grupo-alvo em todo o mundo.
Em comunicado, o FNUAP afirma que a medida, que invoca uma disposição legal de 1985 conhecida como Emenda Kemp-Kasten, se baseia em “alegações infundadas” sobre o trabalho da agência na China. Essas alegações, observou, “foram refutadas há muito tempo”, inclusive pelo próprio governo dos EUA.
A Emenda Kemp-Kasten afirma que nenhum fundo pode ser destinado a qualquer organização ou programa que apoie qualquer “aborto coercivo ou esterilização involuntária”, conforme determinado pelo presidente dos EUA.
O corte de financiamento em vigor vem somar-se aos avisos de rescisão já emitidos para mais de 40 projectos humanitários existentes, representando aproximadamente 335 milhões de dólares em apoio.
O FNUAP, formalmente conhecido como Fundo das Nações Unidas para as Actividades Populacionais, avançou que a perda do apoio dos EUA prejudicará significativamente os esforços para prevenir mortes maternas, especialmente em regiões afectadas por conflitos e crises.
“Isso cortará o apoio essencial a milhões de pessoas que vivem em crises humanitárias e às parteiras que evitam que mães morram no parto, um investimento com boa relação custo-benefício que gera retornos positivos ao longo de gerações”, declarou a agência.
Os EUA, um parceiro fundador e de longa data, ao longo das décadas ajudaram a fortalecer os sistemas de saúde globais e a salvar inúmeras vidas, disse o FNUAP.
“Só nos últimos quatro anos, com os investimentos do governo dos EUA para salvar vidas, evitamos mais de 17.000 mortes maternas, nove milhões de gestações indesejadas e quase três milhões de abortos inseguros, expandindo o acesso ao planeamento familiar voluntário”, acrescentou a agência.
O FNUAP instou Washington a reconsiderar a sua decisão e “recuperar a sua posição como líder em saúde pública global, salvando milhões de vidas”.
Também enfatizou o seu compromisso contínuo com o diálogo com o Governo dos EUA por meio do Conselho Executivo do FNUAP, do qual os Estados Unidos são membros activos há mais de 50 anos.
A agência também prometeu continuar a trabalhar incansavelmente sob o seu mandato para defender a saúde, a segurança e a dignidade de mulheres e meninas no mundo todo.
