PESOE 2025: Orçamento da defesa reduz em 11 mil milhões de Meticais

5 de May, 2025

Escrito por Abilio Maolela

Contrariando a tendência dos últimos sete anos em que o orçamento do sector da defesa registava um aumento exponencial, em parte motivado pelo combate ao terrorismo, em Cabo Delgado, o primeiro Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) da era Daniel Chapo reduz, drasticamente, a fatia destinada ao sector castrense.

De acordo com o PESOE 2025, aprovado semana finda pelo Governo e que vai a debate na Assembleia da República, o orçamento destinado às FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique) deverá reduzir de 31.740,0 milhões de Meticais, em 2024, para 20.673,5 milhões de Meticais, em 2025.

O valor destinado às FADM este ano é o mais baixo desde 2019, o terceiro ano dos ataques terroristas, em Cabo Delgado. Naquele ano, as FADM despenderam 12.629,7 milhões de Meticais, mas, de 2020 a 2024, o valor disparou, superando 20 mil milhões de Meticais.

Em 2020, por exemplo, as FADM gastaram 21.164,3 milhões de Meticais, enquanto em 2021 consumiram 21.813,3 milhões de Meticais. Em 2022, a despesa das FADM foi fixada em 26.628,3 milhões de Meticais e, em 2023, foi de 25.812,8 milhões de Meticais. No último ano de governação de Filipe Jacinto Nyusi, as FADM despenderam 31.740,0 milhões de Meticais.

Situação idêntica deverá verificar-se no sector da Segurança e Ordem Pública, cuja fatia do bolo orçamental deverá baixar de 53.747,7 milhões de Meticais, em 2024, para 47.758,2 milhões de Meticais, em 2025. Em 2023, o sector da segurança e ordem pública consumiu 54.414,8 milhões de Meticais, o maior gasto de sempre da Polícia e dos serviços secretos.

Para além do sector castrense, o Governo vai também reduzir o orçamento dos sectores da educação (de 82.264,2 milhões de Meticais, em 2024, para 72.935,5 milhões de Meticais, em 2025); da saúde (de 48.722,3 milhões de Meticais para 39.517,4 milhões de Meticais); da protecção ambiental (de 4.869,7 milhões de Meticais para 3.613,4 milhões de Meticais); e dos assuntos económicos (de 86.516,4 milhões de Meticais para 46.769,3 milhões de Meticais).

Pelo contrário, os serviços públicos gerais; a habitação e o desenvolvimento colectivo; e a segurança e acção social vão registar um aumento orçamental. Os serviços públicos gerais vão subir de 182.715,2 milhões de Meticais, em 2024, para 243.947,1 milhões de Meticais, em 2025; o sector da habitação e desenvolvimento colectivo vai subir de 10.751,4 milhões de Meticais para 15.541,0 milhões de Meticais; e a segurança e acção social vai subir de 3,745.0 milhões de Meticais para 19,355.9 milhões de Meticais.