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24 de Março, 2025

PQG 2025 – 2029: Um olhar sobre os sectores da saúde e educação

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Para o Quinquénio 2025-2029, o governo prevê nas áreas de saúde e educação a reabilitação, requalificação, modernização e manutenção das infra-estruturas de educação, investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico, abastecimento de água e saneamento, entre outras.

O discurso promissor e o “modus operandi” pouco transparente levam a crer que será mais um quinquênio de promessas não cumpridas. No sector da saúde, por exemplo, o governo apresenta metas bastante ambiciosas, que se espera sejam alcançadas em cinco anos. O plano prevê a conclusão e o apetrechamento de seis hospitais distritais e a construção e apetrechamento de sete novos hospitais também de nível distrital.

Ainda neste sector, prevê-se a construção e apetrechamento de 120 postos comunitários de saúde, contra os nove existentes até 2024. A implementação dessa meta ficará sob a responsabilidade do Ministério da Saúde (MISAU), mas, considerando o desempenho da execução do sector, será necessário um acompanhamento por parte da sociedade civil.

O Plano Quinquenal do Governo (PQG -2024 – 2029) indica que o governo também se propõe a erguer um laboratório de comprovação da qualidade de medicamentos, uma acção que, no contexto actual, deve ser considerada prioritária.

Já na educação, o governo estabelece metas que, se forem cumpridas, poderão melhorar significativamente o sector em Moçambique. A primeira meta é a construção de 3.095 salas de aula do Ensino Primário, segundo padrões de qualidade e resiliência, em contraste com as 397 salas construídas em 2024, ano usado como base de referência. Também está prevista a construção de 64 salas de aula do Ensino Secundário, seguindo o mesmo padrão de qualidade e resiliência, contra as 13 construídas em 2024.

Além disso, o governo propõe-se a apetrechar nove Institutos Técnicos Profissionais entre 2025 e 2029, para garantir o aumento da oferta e do acesso aos serviços básicos de saúde e educação.

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