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O presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, pediu aos membros da classe para não desviarem dinheiro dos cofres dos tribunais, para fins pessoais, assinalando que os magistrados são a reserva moral da sociedade.
“Os juízes não devem fazer cobranças ilícitas ao cidadão. Os juízes não devem utilizar fundos dos cofres dos tribunais para fins ilícitos”, afirmou Matavele.
O presidente da AMJ falava na sexta-feira, (07), durante a Conferência Nacional dos Juízes Moçambicanos por Ocasião do 20º aniversário da Criação da AMJ.
Os magistrados judiciais, prosseguiu, são a reserva moral da sociedade moçambicana e devem exercer a função com independência, imparcialidade e isenção.
“Só assim os juízes têm a legitimidade de julgar os demais cidadãos e servidores públicos que se envolvem em actos de corrupção”, enfatizou Esmeraldo Matavele.
Matavele manifestou optimismo com a resolução dos problemas enfrentados pela classe, sustentando que o Governo já manifestou o compromisso com a materialização de soluções para a superação dos referidos constrangimentos.
A correcção das injustiças salariais provocadas pela Tabela Salarial Única (TSU) e o reforço das garantias de independência ou autonomia do judiciário incluem-se entre as promessas assumidas pelo Presidente da República, Daniel Chapo – por sinal também jurista de formação – no seu discurso de tomada de posse, em Janeiro, enfatizou o presidente da AMJ.
“Esperamos que a resolução das preocupações se estenda a outras questões candentes, como é o caso da assistência médica e medicamentosa, segurança, transporte e habitação”, frisou Esmeraldo Matavele.
Em declarações aos jornalistas, à margem da conferência, Matavele referiu que, entre 2022 e 2023, foram expulsos da magistratura judicial entre dois e três membros da classe e nenhum em 2024.
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