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Os agentes económicos no Corredor de Desenvolvimento da Beira dizem experimentar dias de algum alívio de congestionamento no acesso ao Porto da Beira, na província de Sofala, centro do país graças à implementação de medidas de curto prazo que também vêm responder à insegurança causada pelas manifestações. Entretanto, os empresários alertam que, caso não sejam aplicadas medidas de médio e longo prazo, como a construção de uma estrada alternativa, o acesso ao Porto pode voltar a ser um caos.
O congestionamento naquela região tem assolado o Corredor, mas em Agosto do ano passado o problema foi largamente mediatizado, com os camiões fazendo longas filas, durante horas e dias estacionados ao longo das estradas que dão acesso ao porto, como a Estrada Nacional Número Seis (EN6), à espera de aceder ao recinto portuário para carregar ou descarregar mercadoria. Nessa longa espera, os camionistas eram vítimas de vandalização e roubo de peças de viaturas e mercadorias.
Volvidos seis meses, em Fevereiro corrente, os agentes económicos falam de algum alívio, mercê da implementação de medidas de curto prazo, nomeadamente a circulação em sentido único na antiga EN6; proibição de estacionamento de camiões na nova e antiga EN6, bem como na Avenida Kruss Gomes.
Uma Comissão multi-sectorial criada em Outubro de 2024, sob orientação do então Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, determinou também que, como medidas urgentes, os camiões devem ser previamente autorizados pelas Alfândegas para aceder ao Porto, depois de terem toda a documentação pronta.
Aliado a isso, o porta-voz da Comissão e Administrador Delegado da Cornelder, concessionária do Porto da Beira, Jan d’Vries, explicou que a empresa que representa está a trabalhar no sistema de agendamento dos camiões para acederem ao recinto portuário, tal como tem sido feito no terminal de contentores, onde nenhum camião entra sem a sua validação, mediante apresentação de documentos necessários.
Para os agentes económicos, apesar dessas medidas estarem a surtir algum efeito positivo, são “paliativas”. “Ultimamente sentimos algum alívio do congestionamento no acesso ao Porto da Beira. Também contribuiu para isso o facto de não estarmos em época alta do ano”, afirmou o operador logístico, Kalid Samamad.
Nos mesmos termos descreveu o acesso ao Porto da Beira o Presidente do Conselho Empresarial de Sofala, Ricardo Cunhaque, baseado na cidade portuária. “O congestionamento minimizou-se, pois não há muito fluxo de camiões por causa da insegurança gerada pelas manifestações. Muitos operadores estão com receio de levar os seus camiões para a estrada por causa do risco de vandalização ou queima”, relatou o empresário.
Soluções da classe empresarial
Entretanto, tanto Cunhaque quanto Samamad defendem que, para que os camiões voltem a fluir naquele corredor, urge acabar-se com a onda de manifestações que assolam quase todo o país, em reivindicação ao elevado custo de vida. Quanto às soluções de fundo, para estancar o congestionamento no acesso ao Porto da Beira, os empresários voltam a insistir na necessidade de construção, a longo prazo, de uma estrada alternativa ao Porto, bem como a construção de um parque de triagem de camiões, num período de menos de dois anos.
Entretanto, Samamad, que também é vice-presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários e de Carga (ASTRO) de Sofala, mostrou algumas dúvidas na construção das referidas infra-estruturas nos prazos previstos. “Em relação ao parque de camiões, sei que há um empresário que se ofereceu a disponibilizar um terreno para o efeito, mas neste momento nem água vai, nem água vem”, explicou o operador logístico.
Além dos referidos desafios, as nossas fontes apontam a eficiência das operações do Porto da Beira. Segundo Cunhaque, o Porto da Beira não está a aproveitar na totalidade o privilégio que a infra-estrutura tem na África Austral, de tal modo que alguns operadores logísticos internacionais têm recorrido a portos como de Dar-Es-Salam, na Tanzânia, e os da Namíbia para abastecer os países do interland, embora estejam longe de países como Zimbabwe, Malawi e Zâmbia. “Devido à baixa eficiência, há casos em que os navios ficam longos meses para atracar. Até chegam a formar filas para carregar ou descarregar mercadoria. Em última análise, essa demora tem-nos afectado como operadores logísticos”, disse Samamad.
Segundo o vice-presidente da ASTRO de Sofala, outro empecilho da logística naquele corredor (e não só) é a implementação do Decreto nº 69/2022 que aprova o Regulamento do Manuseamento do Nitrato de Amónio, um composto químico muito utilizado como fertilizante agrícola. A substância também pode ser aplicada no fabrico de explosivos, pois é uma substância muito oxidante e comburente.
Como se pode depreender, o Decreto foi aprovado dois anos depois de o Nitrato de Amónio ter explodido no Porto de Beirute, capital do Líbano.
O que preocupa os operadores logísticos na Beira é o facto de o artigo 15 do Decreto obrigar o armazenamento da substância nos armazéns de trânsito, fora do recinto portuário. Determina ainda que os armazéns que acondicionam o químico fiquem afastados, no mínimo 500 metros, das residências e instalações que possam perigar o seu funcionamento. “Esta medida está a deixar muitos armazenistas sem trabalho, na cidade da Beira, porque todos estão instalados dentro das comunidades. Nisto, quem perde é a economia local, pois estes armazéns empregavam pessoas e pagavam impostos”, lamentou Samamad.
Outro aspecto que preocupa os agentes económicos é a Selagem Electrónica e o Rastreio de Carga em Trânsito, aprovados pelo Diploma Ministerial nº: 19/2023 de 24 de Janeiro. No Anexo II, o dispositivo elenca 45 mercadorias dispensadas de selagem e rastreio. É o caso de legumes, lascas de madeira, areias naturais, minérios, algodão, pás escavadoras entre outras máquinas de terraplanagem. Entretanto, segundo Samamad, todas as mercadorias são sujeitas à selagem e rastreio, o que contraria o diploma. “O agravante é a morosidade na colocação de selos. Chegam a levar entre 30 minutos a uma hora, o que é muito tempo para nós”, lamentou o operador.
Governo garante resolver os problemas
Cientes dos desafios que enfermam o Porto da Beira, exigindo a concessionária a investir para expansão e modernização da infra-estrutura, o novo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, visitou a cidade capital de Sofala para inteirar-se dos problemas a fim de estudar e propor soluções.
“Como todos nós sabemos, a Beira anda com um desafio enorme de congestionamento para o acesso ao Porto, por isso estamos a estudar mecanismos de como encontrar soluções. Há uma interação que estamos a fazer com o Conselho Executivo Provincial. Há propostas de soluções e ainda vamos avaliar”, garantiu Matlombe a jornalistas após uma visita ao Porto da Beira.
Além do Conselho Executivo Provincial, o Ministro disse estarem em curso contactos com os empresários, com a concessionária, a Cornelder, a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), incluindo as Alfândegas com o mesmo objectivo de solucionar o congestionamento no acesso ao Porto da Beira. (Evaristo Chilingue)
