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O Conselho Municipal da Cidade de Maputo entregou, nesta quarta-feira, 1.000 títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, vulgo DUAT, dos 2.000 programados, aos munícipes do Distrito Municipal da KaTembe, no quadro da implementação do Plano de Desenvolvimento Municipal 2019-2023, cujo objectivo é melhorar a gestão do solo urbano, o ambiente e a qualidade de vida dos moradores da capital do país.
A cerimónia, que teve lugar no bairro Chali e que foi presidida pelo Edil de Maputo, Eneas Comiche, ficou manchada pela troca de dados, sobretudo, nomes de titulares dos DUAT’s, o que fez com que o Município reduzisse para metade o número de títulos a entregar ontem.
A situação, que beliscou a cerimónia bastante concorrida pelos residentes daquele ponto do país, deixou os beneficiários insatisfeitos. Os nomes de alguns não constavam da lista. Outros estavam contemplados, mas saíram do local sem o documento que tanto aguardam porque os seus dados estavam errados, tendo sido “atribuídos” espaços pertencentes a outros munícipes.
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo não conseguiu explicar a situação, tendo apenas garantido resolver o problema o mais breve possível. No seu discurso, o Edil de Maputo, Eneas Comiche, disse que a atribuição de DUAT’s está alinhada com dos desafios de governação municipal, em particular, o reordenamento territorial, com vista à melhoria das respectivas condições de habitabilidade. (Carta)
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