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As Organizações da Sociedade Civil exigem dupla responsabilização dos autores da violação sexual, perpetrada contra uma jovem de 21 anos, na província de Inhambane. “Eles devem ser duplamente responsabilizados”, diz Benilde Nhalivilo, do Observatório das Mulheres, em entrevista à “Carta”.
Segundo a activista, a primeira sanção deve ser administrativa e a segunda criminal. “Primeiro, administrativamente porque tinham a responsabilidade de proteger a vítima, sobretudo porque são polícias, amigos da vítima. Por isso, nunca desconfiou que isso pudesse acontecer e tanto é que ela tinha um dos fulanos como namorado”, defendeu.
Nhalivilo explicou que primeiro houve uma demora na denúncia do caso, porque a vítima teve receio em apresentar às autoridades moçambicanas. Ela primeiro ficou com o assunto e toda a pressão que ela recebia, mesmo por parte da própria família (Pai), era no sentido de não denunciar e nem sequer ir ao hospital, embora ela estivesse a passar mal, tendo em conta que os agressores só pararam de violentar a vítima quando se deram conta de que a mesma estava a sangrar.
“Podemos perceber que houve uma tentativa dos violadores de negociarem com a família dela mediante o pagamento de um valor para ela não denunciar. No entanto, mesmo assim, a jovem acabou levando o caso à Polícia e, posteriormente, foi à saúde para fazer os testes, e quando ela estava no hospital, os violadores foram até lá para tentar intimidá-la”, acrescenta.
Nhalivilo diz ainda que, neste momento, a responsabilidade principal deve ser exigida também ao Estado, sendo que o mesmo é obrigado a dar toda a assistência a vítima, em relação ao atendimento médico, a protecção da vítima de possíveis contínuas ameaças e até mesmo do perigo da própria vida e deve levar o caso à justiça o mais breve possível.
“Nós, como Organizações da Sociedade Civil, estamos a tentar fazer a nossa parte que é acolher a vítima, aconchegá-la, o que não tem sido fácil porque a família (principalmente, o Pai) está a tentar a todo o custo desmentir tudo que aconteceu”, explicou Nhalivilo.
“A nossa maior preocupação, neste momento, é como podemos proteger a vítima, tendo em conta que uma das maiores lacunas do nosso país é que o Estado não é a favor do trânsito da própria vítima e ela acaba ficando exposta ao próprio agressor”, lamentou. (Marta Afonso)
