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O Instituto Nacional de Segurança Social diz ter recuperado até ao terceiro trimestre do ano em curso 538.4 milhões de Meticais da dívida de contribuições ao Sistema de Segurança Social, fruto das acções de cobranças judiciais e extrajudiciais junto das entidades empregadoras devedoras.
De acordo com uma nota disponível no site oficial, os dados foram partilhados semana finda pelo Director˗Geral da instituição, Joaquim Siuta, na Ponta D΄Ouro, distrito de Matutuine, província de Maputo, na abertura do Seminário Nacional sobre Gestão da Dívida de Contribuições.
A nossa fonte explica que o referido valor cobrado representa um desempenho de 105%, em relação ao planificado para o ano de 2021, situado em 512.3 milhões de Meticais.
Refere ainda a nota que a cobrança feita faz parte de uma dívida de contribuições acumulada no valor de mais de três mil milhões de meticais, equivalente a 59.700 contribuintes devedores, reportada pelo INSS no início do presente exercício económico.
“Não obstante o valor recuperado, o Director-Geral do INSS apela para uma participação activa no processo de cobrança da dívida, por parte da Inspecção Geral do Trabalho e do INSS, através do Departamento Jurídico do INSS, a nível central e das Repartições de Auditoria e Contencioso, ao nível provincial”, lê-se na nota.
De acordo com a fonte que temos vindo a citar, Siuta destacou ainda a necessidade de se reforçar a parceria existente com a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS), a Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e com o sector de Administração da Justiça, nomeadamente, os Tribunais, a Procuradoria-Geral da República, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e o Juízo Privativo de Execuções Fiscais, de modo a se imprimir maior dinamismo na cobrança da dívida de contribuições.
O encontro, de dois dias (quinta e sexta-feira passadas), teve como objectivo definir prioridades e estratégias para a gestão da dívida de contribuições, harmonizar os procedimentos que devem orientar a actuação das Repartições de Auditoria e Contencioso e partilhar experiências entre as áreas que intervêm na cobrança e gestão da dívida ao nível do INSS e da Inspecção Geral do Trabalho. (Carta)
