Sir Motors
Já há um instrumento legal que permite uma gestão “articulada” dos deslocados dos ataques terroristas, na província de Cabo Delgado. Esta terça-feira, o Governo aprovou a Resolução que aprova a Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos, um diploma legal que, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, visa reduzir e solucionar os problemas relativos aos deslocados internos, através de acções apropriadas de prevenção, assistência e reinserção sócio-económica.
Segundo Filimão Suazi, o documento aplica-se a pessoas ou grupo de pessoas que tenham sido forçadas a abandonar os locais de residência habitual para mitigar os efeitos adversos dos conflitos armados, situações de violência generalizada, violações de Direitos Humanos, desastres naturais ou provocados pelo homem e que não tenham atravessado as fronteiras da República de Moçambique.
“Esta política vem ajudar a que se melhore os processos de articulação para o benefício dos beneficiários [deslocados]”, disse Suazi, sublinhando haver necessidade de se encontrar formas de se articular cada vez melhor entre as organizações que prestam assistência humanitária aos deslocados.
Refira-se que mais de 800 mil pessoas encontram-se deslocadas das suas zonas de origem (encontram-se em alguns distritos das província de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia), na sequência dos ataques terroristas que se verificam na província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017. (Carta)
