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O caso de corrupção envolvendo Amélia Matos Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos de América (EUA), foi marcado para...12 de Fevereiro do presente ano, revelou ontem ao “Notícias” Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo (TS). Ele foi citado num artigo onde o nome da arguida não vem mencionado.
Amélia Sumbana é acusada de crimes que ocorreram entre 2009 e 2015. Ela foi exonerada oito meses após a tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi. Sumbana terá desviado 496.945,03 USD correspondentes a 17.393.076,05 Mts, ao câmbio do período dos factos, que ocorreram durante seis anos.
As acusações que pesam sobre Amélia Sumbana são: crime de peculato, abuso de cargo e branqueamento de capitais. Alega-se que parte do dinheiro foi utilizado na aquisição de um apartamento, que registou em nome de um parente. A diplomata ordenava a emissão de cheques a seu favor, alegadamente para efectuar pagamentos referentes a obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão diplomática.
Outro ex-embaixador acusado de corrupção de ter desviado fundos do Estado é Bernando Xerinda, que representava Moçambique na Federação Russa. Pedro Nhatitima deu a conhecer que o seu processo está em fase de elaboração do despacho de pronúncia, pesando sobre Xerinda indícios da prática de peculato e tráfico de influências.
Pedro Nhatitima foi forçado a prestar esta informação em virtude de o Gabinete Central de Combate à Corrupcao (GCCC) se queixar constantemente da lentidão dos tribunais no julgamento de casos de corrupção. Uma fonte citada pelo referido diário disse que os processos, quando chegam ao tribunal, hibernam até ao início do julgamento.
Um jurista contactado pelo nosso jornal, Jacinto Oliveira, comentou que, no caso de Amélia Sumbana, não é normal que um caso desta natureza esteja a ser tratado com tanta lentidão, sobretudo numa altura em que a arguida já não goza de imunidade diplomática.
O advogado explicou que o Ministério Público deve ter procuradores sérios e comprometidos com os casos porque, se eles não exigem dos tribunais, os processos vão continuar a ser tratados com grande morosidade. “Para tal é importante que o Estado, enquanto parte lesada, saiba nomear pessoas que pressionam os tribunais, porque há uma culpa compartilhada”, disse Oliveira. (Omardine Omar)
