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Organizações da sociedade civil moçambicanas acusaram ontem a polícia de ter ferido a tiro uma criança e um adulto em escaramuças com comunidades de Moatize, durante uma reivindicação para o pagamento de indemnizações pela empresa mineira Vale.
O diretor-executivo da Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAJC), Rui Vasconcelos, disse ontem à Lusa que, no dia 07 deste mês, uma força da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) carregou sobre uma multidão de oleiros que estava concentrada num descampado para uma reunião com representantes do Governo sobre a exigência de pagamento de indemnizações.
"Trata-se de 863 oleiros que fabricavam tijolos para o mercado local e para exportação para o Malaui e que perderam as suas oficinas para a implantação do projeto da Vale e não foram devidamente indemnizados por isso", disse Vasconcelos.
Segundo a mesma fonte, a criança está em casa e o ferido adulto foi hospitalizado.
Os oleiros, prosseguiu, estão desempregados e vêm tentando chegar a acordo com a Vale há mais de duas décadas, mas sem sucesso.
No dia 05, o grupo provocou a paralisação da atividade da empresa mineira, após bloquear os acessos à mina da companhia, mas recebeu promessas de representantes do Governo de que as suas reivindicações seriam discutidas num encontro no dia 07, relatou.
No dia 07, enquanto os oleiros aguardavam pelo início da reunião com os representantes do Governo, foram surpreendidos por uma força da UIR, que disparou gás lacrimogéneo e algumas balas reais para o ar, tendo uma atingido uma criança e outra alvejado um adulto, nas suas residências, acrescentou o diretor da AAJC.
O portal de informação CIVILINFO, da Organização Não Governamental (ONG) Sekelekani, disse que várias pessoas foram detidas no dia 07 durante os confrontos em Moatize, tendo sido libertadas algumas horas depois.
"A violência policial inicia-se quando os manifestantes se recusam a ser separados em grupo, para dialogar com o Governo, exigindo diálogo aberto com a empresa brasileira", referiu a fonte da CIVILINFO.
"Primeiro, chegou a chefe das operações da UIR, que pediu cinco pessoas da comissão dos agricultores e oleiros para um diálogo à porta fechada, mas os manifestantes reprovaram a proposta, exigindo um encontro aberto, em que todos iriam seguir e participar. É então que, por volta das 10:00, chega um carro da UIR e começa a disparar e a lançar gás lacrimogéneo", contou Fátima Lenade, ativista da Organização Não Governamental (ONG) Sekelekani, em declarações citadas pela CIVILINFO.
Segundo Lenade, a polícia deteve várias pessoas, que foram libertadas por volta das 17:00 horas, depois da intervenção de advogados da Liga dos Direitos Humanos (LDH).
O diretor-executivo da AAJC disse à Lusa que as comunidades de Moatize que ainda reivindicam o pagamento de indemnizações pela Vale queixam-se de falta de informação em torno do recente anúncio da companhia de que vai vender os seus ativos em Moçambique.
"As comunidades não sabem quem serão os seus interlocutores, quando a Vale sair de Moçambique, porque não têm sido informados sobre todo o processo sobre o futuro do projeto da empresa", disse Rui Vasconcelos.
A Lusa contactou o porta-voz do comando da polícia na província de Tete, Feliciano da Câmara, que disse que a corporação vai pronunciar-se "oportunamente" sobre o assunto.
A Lusa ainda não conseguiu obter uma reação da Vale aos acontecimentos da semana passada junto à sua mina em Moatize.
Há uma semana, dezenas de camponeses em Moatize invadiram uma das secções da mina de carvão da Vale em Tete, acusando a empresa de impedir o acesso dos agricultores a um rio da região.
Os protestos do grupo, composto também por oleiros e proveniente do bairro 1.º de Maio, em Moatize, terão interrompido as operações da Vale naquela parte da mina por quase 10 horas e os camponeses só abandonaram o local após a chegada de uma equipa da direção para negociações, segundo uma nota da organização não-governamental (ONG) Justiça Ambiental.
"É inaceitável que a Vale continue com esta postura hostil em Tete, e que mais uma vez tenha vedado o acesso a um rio fundamental para a subsistência das famílias que vivem no seu entorno, sem que tenha negociado", acrescenta a ONG.
Numa nota anterior enviada à Lusa, a Vale afirma que mantém os "canais de comunicação com as comunidades abertos", com o objetivo de "compreender as suas reivindicações e encontrar soluções sustentáveis".
"A empresa confia num diálogo aberto e transparente e cumpre todas as obrigações legais, sustentada nas melhores práticas de gestão social internacionais", frisa a empresa.
Em janeiro, a Vale anunciou a intenção de vender a exploração de carvão no país, justificando-se com o objetivo de ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e de reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030.
