A última terça-feira ficou marcada por aquele que é o pronunciamento formal do Governo de Filipe Nyusi, em torno do destino das 2.750 toneladas de nitrato de amónio, que reduziram a capital libanesa, Beirute, a ruínas. Depois de um silêncio sepulcral, o Governo decidiu, finalmente, abordar o assunto, tendo centrado a sua abordagem na existência de uma empresa moçambicana que tentou importar aquela substância em 2013.

A informação foi confirmada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, à saída da 29ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros (CM). Suaze, que é também vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, avançou que o nitrato de amónio teria sido encomendado por uma empresa moçambicana, que, no entanto, não chegou a revelar.

Na sua longa explicação sobre o assunto, com direito à “apresentação” do composto químico, as suas características e a sua múltipla utilidade, Filimão Suaze não conseguiu, mesmo com a insistência dos jornalistas, dizer qual era, efectivamente, o destino daquela substância, de alto potencial oxidante, que quando submetido a altas temperaturas, associada ao armazenamento inadequado, pode causar explosões.

A carga, que estava armazenada no porto da capital libanesa, explodiu, em circunstâncias ainda por esclarecer, na passada terça-feira (04 Agosto). Para além de reduzir aquela cidade a escombros, as explosões causaram cerca de 160 mortos e mais 6.000 mil feridos. Na sequência da tragédia, funcionários do porto de Beirute foram detidos, no âmbito das investigações que têm em vista compreender como as 2.750 toneladas foram ali armazenadas, bem como as reais circunstâncias que motivaram a ocorrência das violentas explosões.

“A informação foi recebida em Moçambique e, naturalmente, que o Governo não podia ficar alheio às situações que têm referido o seu nome. Foi feito um trabalho de base e instituições há que, efectivamente, teriam tido a intenção de importar tal fertilizante nesse ano de 2013, não cabendo a essas instituições explicar porque o navio teria sido retido em Beirute e porque razões teria vindo a acontecer a explosão”, disse Filimão Suaze, para depois acrescentar: “as informações para as entidades portuárias, relativamente à chegada de um navio ou não, são feitas num intervalo que vai de sete a 15 dias, o que significa que se esse navio chegou a Beirute em 2013, as autoridades moçambicanas, que estariam envolvidas na autorização e outros trâmites processuais, nem tinham como tomar conhecimento desse efeito. O trabalho que foi feito, até agora, foi capaz de apurar que há uma empresa nacional que tinha interesse naquele produto, como tem tido interesse na importação de várias toneladas, e no seu processo de trabalho vai tramitando a transição para os países de destino, ficando no território nacional as quantidades que são entendidas como sendo necessárias para as indústrias locais que trabalham na área de explosivos, mineiras e outras”.

Entretanto, imediatamente a seguir à explosão, o capitão do navio contendo o nitrato de amónio que praticamente destruiu a capital libanesa veio a público revelar que a carga tinha como destino o território moçambicano.

Foi, igualmente, tornado público que o nitrato de amónio teria sido encomendado pela Fábrica de Explosivos de Moçambique (FME), junto de uma empresa de origem georgiana, a Savaro. A mercadoria foi apreendida pelas autoridades libanesas em 2013. O navio foi impedido de abandonar o porto de Beirute devido a disputas financeiras e por violação das leis de navegação marítima, tendo, seguidamente, a carga sido transferida para o armazém em que se deu a explosão.

No passado domingo, ou seja, cinco dias depois, a Fábrica de Explosivos de Moçambique confirmou à Agência Lusa ter encomendado as 2.750 toneladas de nitrato de amónio que estiveram na origem das explosões em Beirute, mas que a encomenda foi substituída por uma outra remessa. O produto, confirmou a FME, foi encomendada junto à Savaro, obedecendo de “forma escrupulosa todos os requisitos legais e melhores práticas internacionais”. A FME disse, igualmente, que o local previsto para a descarga era mesmo o porto da Beira, na província de Sofala, região centro do país.

Entretanto, é de notar que, na semana passada, tanto a empresa gestora do porto da Beira, bem como o Ministério dos Transportes e Comunicações vieram a público afirmar que desconheciam a encomenda.

A Empresa Moçambicana de Explosivos é detida pela empresa Moura, Silva & Filhos, com sede em Póvoa de Lenhoso, distrito de Braga, Portugal.

Noutro desenvolvimento, Filimão Suaze avançou que, no intervalo de 2015 ao primeiro semestre do presente ano, 2020, terão sido manuseados pouco mais de 4 toneladas de nitrato de amónio nos principais portos nacionais. Deste volume, Suaze vincou que apenas 8% chegou a corresponder à carga nacional e o remanescente esteve em trânsito para países como Zâmbia, Zimbabwe, Malawi e a África do Sul.

O também vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse, igualmente, que as entidades portuárias nacionais e as empresas ligadas à área de explosivos têm estado a trabalhar em estrita observância aos instrumentos legais em vigor, fazendo prova o facto de, até ao momento, não ter sido registada qualquer situação similar a de Beirute. (Ilódio Bata)