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Em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM), na passada quarta-feira, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Carmelita Namashulua, foi questionada se estava ou não satisfeita com a actual qualidade do ensino, tendo respondido que a mesma ainda constitui um desafio.
“É um desafio ainda. Se estivéssemos satisfeitos, não estaríamos a trazer aqui os desafios de melhorar as condições do ambiente de aprendizagem e controlo da assiduidade dos professores”, disse Namashulua.
Entretanto, na sua explanação, Namashulua garantiu que os alunos do ensino público têm o mesmo desempenho que os alunos do ensino privado, alegando que ambos são ensinados pelos mesmos professores. “O que posso dizer é que a liderança, talvez pode criar diferenças, em termos de gestão das próprias escolas. Mas dizer que a qualidade do ensino é diferente, isso é discutível, até porque os professores que ensinam nas escolas privadas são os mesmos que dão aulas nas escolas públicas”, disse a governante.
A titular da pasta da educação disse ainda que o sector que dirige está a envidar esforços para “nivelar” a qualidade do ensino no país com a dos países da região, apontando, por exemplo, a redução do número de disciplinas nas primeiras três classes do Sistema Nacional de Ensino, decisão que, na sua óptica, visa concentrar os alunos no desenvolvimento das habilidades de escrita, leitura e cálculo.
Em relação ao pagamento das mensalidades, que agitou pais e encarregados de educação, durante este período do Estado de Emergência, em que o Chefe de Estado suspendeu as aulas presenciais, Namashulua disse que o sector tem estado a gerir a situação, porém, “os regulamentos que estabelecem a relação entre o Ministério e as escolas privadas cingem-se apenas em orientações metodológicas e pedagógicas”.
“Nós não entramos na parte administrativa das escolas privadas porque não tínhamos competências para efectivamente decidir. O que fizemos foi solicitar aos pais e encarregados de educação e as escolas para que encontrassem um meio-termo, onde até defendíamos ganhos mútuos nesta época, enquanto isso, como órgão regulador, estamos a trabalhar no sentido de aprimorarmos nossos regulamentos para que no futuro tenhamos uma base para podermos agir”, reafirmou.
Namashulua disse ainda que o sector da educação seria injusto se definisse uma taxa, porque as escolas privadas têm as suas particularidades e também especificidades. “Os serviços que as escolas prestam diferem de uma escola para outra, então, sem nenhum dispositivo legal, o Ministério da Educação podia incorrer em injustiças na definição de uma taxa única”, defendeu.
Avançou que o sector da educação está a trabalhar com os Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; das Finanças; do Trabalho; e da Indústria e Comércio, para criar um dispositivo legal que regule as escolas privadas. (Marta Afonso)
