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Depois das denúncias feitas pela comunicação social sobre a existência de facturas de água, cujos valores quadruplicaram desde o início do Estado de Emergência, a Autoridade Reguladora de Águas (AURA) emitiu, esta quarta-feira, um comunicado de imprensa, orientando as entidades responsáveis pela distribuição de água a proceder com a correcção das facturas que apresentam “valores anómalos e não consistentes com o aumento expectável de consumos na vigência do Estado de Emergência”.
No documento, a AURA avança: “até ao apuramento das causas definitivas, que levaram à súbita variação do valor das facturas, as Entidades Gestoras dos sistemas onde esta situação se verifica irão manter a facturação com base em médias estimadas de consumo, excepto nos casos em que as condições permitam a manutenção de leituras ao contador”.
Refira-se que, desde o início do Estado de Emergência, devido à propagação do novo coronavírus, a Águas da Região de Maputo e o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) interromperam a leitura dos contadores, adoptando a leitura por estimativa, como forma de evitar o contacto do seu pessoal com os consumidores. Entretanto, desde Março passado que as facturas apresentavam valores extremamente superiores aos do consumo médio habitual.
Na nota, a AURA explica que, no âmbito da implementação de medidas adoptadas durante o Estado de Emergência, foram instruídas as Entidades proprietárias ou gestoras dos sistemas de abastecimento de água a procederem à adequação das suas operações comerciais, em particular, no que tange à interacção com os consumidores.
Neste contexto, esclarece que foi definida, como preferencial, a facturação por via da média mensal de consumo, sendo que o ajustamento seria feito a posterior com base nos volumes reais consumidos. Entretanto, a Autoridade Reguladora avançou que a retoma regular generalizada da facturação, com base no consumo real do período, será mediante sua instrução. (O.O.)
