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Quando faltam 34 dias para o dia 15 de Março de 2020, data em que se assinala o primeiro ano após a passagem do Ciclone Idai e 75 dias para o dia 25 de Abril, período em que se assinala o primeiro ano após a passagem do Ciclone Kenneth, que fustigaram a zona centro e a província de Cabo Delgado, respectivamente, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos ainda não tem data específica para o início das obras de reconstrução.
A informação foi partilhada na passada quinta-feira, 06 de Fevereiro, pelo titular do pelouro, João Osvaldo Machatine, durante a reunião do balanço das actividades desenvolvidas para a reconstrução pós-ciclones (IDAI e KENNETH). Na ocasião, referiu também já existirem projectos concretos para o sector de habitação, agricultura, estradas e pontes, abastecimento de água e saneamento, protecção costeira e para a revitalização do sector privado.
Para iniciar as obras, Machatine disse já estarem disponíveis cerca de 200 milhões de USD, valor muito abaixo do projectado pelo Governo (3.2 biliões de USD) e também muito abaixo do prometido pelos parceiros de cooperação (1.2 bilião de USD), na Conferência Internacional de Doadores, realizada entre 31 de Maio e 01 de Junho de 2019, na cidade da Beira, a mais afectada pelo Ciclone Tropical Idai.
“O orçamento para o ano 2020 é de 189 milhões de USD e, com mais um e outro apoio que vai decorrendo ao longo do ano, podemos apontar por aí 200 milhões de USD para este ano. Mas, este valor não é estático, visto que os desembolsos vão acontecendo na medida em que são apresentados projectos que são exigidos”, explicou.
Aliás, Machatine avançou que já foram encontradas “saídas” para que, neste 2020, arranquem, efectivamente, as acções de reconstrução no terreno, visto que já estão garantidas verbas para que possam arrancar com acções concretas.
“Estamos confortados porque os parceiros têm estado a ajudar na contratação de recursos humanos, na capacitação destes para garantir uma eficaz implementação dos projectos de reconstrução”, acrescentou.
Segundo João Machatine, neste momento a luta é no sentido de haver maior pragmatismo, de modo a se ultrapassar a fase de análise documental para a fase mais crucial: da reconstrução.
“Isso não significa que em um ano iremos garantir a reconstrução de todos os edifícios, mas pelo menos já foram identificados aqueles que merecem uma atenção especial e urgente. Portanto, a resposta no que diz respeito à reconstrução é importante, porque o que estamos a assistir agora na província de Sofala, Nampula, Cabo Delgado e outras províncias, é que o impacto poderia ser mitigado se já tivéssemos acções concretas no terreno”, avançou, sublinhando que os próximos tempos serão de “muita dinâmica e de muito trabalho”.
Relativamente ao défice existente (1.80 biliões de USD), o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos garantiu estarem a ser envidados esforços para a mobilização de recursos no terreno, tendo sublinhado também a necessidade de não se perder de vista os compromissos firmados. Entretanto, reiterou que, neste momento, deve-se executar aquilo que já foi comprometido.
“O nosso foco agora é garantir que os cerca de 1.200 milhões de USD que já foram comprometidos sejam desembolsados e tenham impacto no processo de reconstrução”, frisou.
Por seu turno, o Embaixador da União Europeia, António Sanchez, explicou que a parte importante dos compromissos da conferência da Beira já foi confirmada e que os compromissos são equivalentes a mais de mil milhões de euros, sendo que estão a ser implementados sob a liderança do Governo.
“É fundamental que tudo que for feito agora em termos de resposta deve ser de uma maneira resiliente, tendo em conta que o país é muito propenso a inundações e mudanças climáticas para reconstruir melhor”. (Marta Afonso)
