A falta de declaração de quantidades capturadas de pescado nas águas nacionais por parte armadores nacionais e estrangeiras é o principal delito registado pelo sector do Mar, Águas Interiores e Pescas ao longo do ano de 2018. Por esta e outras infrações, foram emitidas mais de 100 multas a embarcações de pesca industrial e semi-industrial, que resultaram na arrecadação de 80 Milhões de Mts.Sir Motors
O Diretor Nacional de Operações ao nível do Ministério, Leonid Chimarizene, disse à “Carta” que as multas resultam de inspeções efetuadas ao nível das águas marítimas e também nas águas interiores, precisamente na albufeira de Cahora-Bassa, onde se efetua a pesca da capenta. Estão licenciadas para a pesca industrial e semi-industrial no alto mar 247 embarcações. Na albufeira de Cahora-Bassa operam 250 embarcações na captura de capenta. Chimarizane explicou que é na albufeira onde se regista o maior número de infrações, pois a pescaria de capenta é fechada, não estando permitido o licenciamento de novas embarcações. Ao longo deste ano, 75 embarcações foram multadas.
Entretanto alguns operadores operam com embarcações não licenciadas e, quando se apercebem da presença das autoridades, acabam abandonando-as. “Há embarcações cujos donos simplesmente fugiram”, disse. Alguns processos foram autuados à revelia, por ausência dos donos embarcações, explicou a fonte. Outras infrações ocorrem nas águas marítimas, a saber a pesca proibida a 3 milhas ou a 12 milhas, consoante os casos. Outros casos têm a ver com a pesca de espécies proibidas.
Chimarizane não deu a identidade dos armadores nacionais ou estrangeiras multados ao longo do ano, afirmando que a legislação, bem como o regulamento de pesca, não diferencia nacionais de estrangeiros. O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, reúne-se a partir de hoje em Maputo em Conselho Coordenador, durante 3 dias vai avaliar o desempenho do sector e definir desafios para os próximos tempos. (Germano de Sousa)
