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Se dúvidas havia sobre a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas eleições, cuja votação foi no passado dia 15 de Outubro, esta terça-feira, veio a confirmação. Filipe Nyusi e a Frelimo são mesmo os “grandes vencedores” da corrida eleitoral, assegura o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), no seu relatório Final de Contagem Paralela das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais (cujo foco foi apenas a província de Nampula).
De acordo com o EISA, com base na observação da votação e na recolha dos editais oficiais publicados nas mesas de voto, Filipe Nyusi venceu o escrutínio presidencial com os folgados 71,3 por cento dos votos. Os restantes concorrentes da eleição presidencial, nomeadamente, Ossufo Momade (Renamo), Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique) e Mário Albino (AMUSI) obtiveram 23,1 por cento, 4,9 por cento e 0,7 por cento, respectivamente.
Para o caso das Legislativas, a Frelimo, igualmente, parte destacadamente na dianteira. Obteve, ao todo, 68,5 por cento, seguida pela Renamo com 24,3 por cento. O MDM e os outros partidos obtiveram 4,8 por cento e 2,3 por cento, respectivamente.
O EISA aponta que o trabalho de observação desenvolveu-se com base em amostras representativas, sendo que para as Presidenciais e Legislativas foi seleccionada uma amostra de 5.000 mesas de voto. Para o caso da Assembleia Provincial de Nampula foram seleccionadas 629 mesas.
Naquele que é o maior círculo eleitoral do país, o partido Frelimo, isto a nível da eleição provincial, em que o “cabeça” da lista vencedora é, automaticamente, eleito Governador de Província, conseguiu amealhar 55,8 por cento, a Renamo 36,9 por cento, MDM 5,1 por cento e AMUSI 2,3 por cento dos votos validamente expressos.
De acordo com os órgãos eleitorais (Comissão Nacional de Eleições e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) haviam sido inscritos para as eleições de 15 de Outubro último 12.945.921 eleitores e instaladas 20.162 mesas. Do universo dos eleitores inscritos, apenas a metade, ou seja, 6.679.008, é que se dirigiu às urnas para exercer o seu direito de voto.
Dados da CNE apontam que Filipe Nyusi venceu a corrida presidencial com os confortáveis 73 por cento. O posto do segundo candidato mais votado ficou com Ossufo Momade, com 21,88 por cento. Daviz Simango e Mário Albino amealharam 4,8 por cento e 0,73 por cento respectivamente. Aliás, é de notar que, para o caso das Legislativas, o partido Frelimo conquistou 184 assentos (maioria qualificada), a Renamo 60 e o MDM 06. No que respeita às provinciais, o partido venceu em todas as províncias, devendo, por via disso, eleger todos os Governadores Provinciais.
Adiante, o EISA, na sua apreciação, que do ponto de vista formal os procedimentos relativos ao dia da votação foram “satisfatórios”, isto se analisados de acordo com os padrões nacionais e internacionais de realização de eleições. Destaca, por exemplo, que 94 por cento das mesas abriram às 07 horas (tal como manda lei); a liberdade e segredo do voto foram assegurados pelos membros das mesas de voto e 95 por cento das mesas observadas não registaram nenhum conflito digno de realce.
Entretanto, destaca o EISA que há aspectos-chave que foram violados de forma grosseira e que, por via disso, podem ter influenciando a integridade, credibilidade e transparência do processo. Do rol pontificam a recusa da credenciação de cerca de 3.000 observadores nas províncias de Zambézia, Tete, Gaza e Nampula; Delegados de candidaturas impedidos e Observadores Independentes pelos Membros das Mesas de Voto e pelas Forças de Defesa e Segurança; Províncias em que o número de votantes especiais era igual ou superior em cada uma das mesas observadas.
Destaca-se ainda o facto de, em todas as províncias, cerca de 36 por cento dos eleitores que estavam na fila depois das 18 horas não terem sido permitidos exercer seu direito de voto; o número de votantes nas províncias de Tete (22 por cento); Nampula (5 por cento); Inhambane (4 por cento); Gaza (3 por cento); e Zambézia (3 por cento) ultrapassava o número de eleitores inscritos, bem como, nas províncias da Zambézia (22 por cento); Nampula (15 por cento); Niassa (12 por cento); Inhambane (10 por cento); Maputo-Cidade (09 por cento); e Tete (09 por cento) o apuramento e contagem iniciaram com mais de uma hora de atraso, alegadamente porque os membros da mesa estavam em repouso.
Para observar o processo de votação, incluindo a recolha de apuramentos parciais, o EISA trabalhou com cinco Organizações da Sociedade Civil, nomeadamente, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), que operou em parceria com a Comissão Episcopal de Justiça e Paz da Igreja Católica; a Liga das ONGs de Moçambique (JOINT); o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC); a Solidariedade Moçambique (SoldMoz); e a Sociedade Aberta (S.A), que integraram um grupo de observação que corporizou a Plataforma para a Transparência Eleitoral.
Para a observação da votação e recolha de apuramentos parciais, foram recrutados e treinados 6.954 cidadãos provenientes das cinco OSC em todos os 161 distritos do país. A recolha e transmissão dos dados da observação da votação e do PVT (Apuramento Paralelo dos Resultados) foram feitas com base numa tecnologia de monitoria eleitoral desenvolvida pelo EISA, o Popola. (Carta)
