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A Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) emitiu, sexta-feira última, uma declaração preliminar da sua observação eleitoral, criticando fortemente a integridade do processo. A representação diplomática dos EUA, em Maputo, assenta a sua avaliação em quatro aspectos essenciais.
Os controversos números do recenseamento eleitoral, com enfoque para as províncias de Gaza e Zambézia, a violência e intimidação durante a campanha, a não acreditação de organizações de observadores nacionais e o desembolso tardio dos fundos para a campanha eleitoral dos partidos de menor nomeada. Estes elementos, entende a embaixada Americana em Maputo, a par de constituírem uma preocupação, podem ter impacto na percepção quanto à integridade de todo o processo eleitoral.
“Embora reconhecendo estes aspectos positivos, a Embaixada dos Estados Unidos tem preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na percepção quanto à integridade do processo eleitoral, começando com as discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo em algumas áreas, em especial nas províncias de Gaza e Zambézia. Vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassinato de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo. A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas, obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência. Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa”, disse a Embaixada dos EUA.
Para a operação em Moçambique, os EUA destacaram 25 equipas de curta duração para observar o processo eleitoral em todas as províncias do território nacional.
Sobre o processo de votação e apuramento, a Embaixada dos EUA diz que os seus observadores testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento.
A título de exemplo, anotaram os EUA, em numerosas mesas de votação em Gaza observaram uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas as folhas de resultados afixadas e visíveis até 16 de Outubro indicaram perto de 100% de afluência às urnas – resultados que teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade. Apontaram, de seguida, que os seus observadores, em todo o país, constaram a falta de rigor no processo de apuramento a nível distrital, em flagrante contraste com o processo de votação estruturado e deliberado que foi, geralmente, observado nas mesas de votação no dia das eleições.
Prosseguem, igualmente: “os observadores dos EUA relataram, consistentemente, a ausência de qualquer cadeia de custódia evidente para os materiais de votação durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital, tornando difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos. Os observadores da Embaixada dos EUA também relataram desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento. Viram sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, com os funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes. Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis actos fraudulentos”.
A Embaixada dos EUA defende a aplicação justa e plena da legislação eleitoral em caso de eventuais reclamações relacionadas com o processo. (Carta)
