Sir Motors
O filósofo e Reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), Severino Ngoenha, desafia os advogados a trabalharem para a fortificação da democracia, de modo a garantir justiça no país, algo descrito ainda como uma miragem.
O desafio foi lançado na última sexta-feira (13 de Setembro), em Maputo, durante a celebração dos 25 anos da criação da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Na ocasião, Ngoenha defendeu que ainda vivemos numa sociedade injusta, pelo que aquela classe profissional tem a missão de trazer a justiça aos cidadãos, pois, guiam-se por princípios justos.
No entender do filósofo, a função do Direito não deve ser de separar, mas de costurar a sociedade, como forma de garantir que a justiça prevaleça. Para o filósofo, as injustiças que acontecem no país, como a “usurpação de terras em Moma (Nampula), Tete e Gaza; a exclusão de candidatos nas eleições dos partidos políticos; a escalada da violência existente e outros casos” demonstraram que há muita injustiça, pois, na sua óptica, as leis devem defender o “povinho e os ricos” e não uma parte dela, como se vê em Moçambique.
Continuando, Severino Ngoenha defendeu ainda que a falta de consenso na elaboração de leis cria conflitos. A propósito, enfatizou que, até hoje, o país só produziu três consensos, nomeadamente, a Luta de Libertação Nacional, que permitiu a proclamação da independência, em 1975; o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992; e o Acordo de Paz Definitiva, que apelida de Acordo da Shoprite (supermercado localizado nas proximidades da Praça da Paz, local onde foi realizada a cerimónia), assinado a 06 de Agosto último pelos Presidentes da República e da Renamo. Aliás, no entender do Reitor da UDM, o Acordo de Filipe Nyusi e Ossufo Momade é paradoxal, pois, ainda existem vários problemas, com destaque para a insurgência em Cabo Delgado e a Junta Militar da Renamo.
Outro consenso registado pelo filósofo é a injustiça que se vive no país. “Quando se assiste pessoas a serem seviciadas, afastadas do parlamento por terem trocado de um partido para o outro, isso demonstra que todos vivem situações de injustiça, sendo que as leis devem ser boas para todos, porque só assim se terá instituições fortes”, observa a fonte.
Acrescentando, Severino Ngoenha disse que os advogados precisam de trabalhar para a defesa dos direitos humanos porque só assim estarão a agir para a virtude da justiça e da amizade. Defende também que só com instituições legítimas é que se pode criar leis justas e que podem garantir a governabilidade do país. “Um país menos injusto é garantido por instituições que têm prerrogativas justas”, atira o académico.
O filósofo entende, igualmente, que precisamos ter instituições aglutinadoras para que tenhamos um país menos injusto e que paute por leis justas. Afirma que o exercício da advocacia, em Moçambique, devia ser uma missão e não um privilégio, como se assiste porque os advogados é que fortificam a democracia de um país. (Omardine Omar)
