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Nos últimos quatros anos, o sector da Administração Pública expulsou 774 funcionários e agentes do Estado por desvio de fundos públicos, falta de assiduidade, desvio de bens do Estado, cobranças ilícitas, falsificação de documentos, negligência e uso indevido de bens públicos.
A informação foi avançada por Carmelita Namashulua, Ministra da Administração Estatal e Função Pública, durante o último Conselho Coordenador do pelouro, na presente governação, realizado na semana passada, no distrito de Boane, província de Maputo.
De acordo com a Ministra, para além das expulsões, também foram demitidos 668 funcionários e despromovidos 342. Cerca de 640 tiveram repreensões públicas e foram também instaurados quase 4.051 processos disciplinares. Deste conjunto de processos resultaram em 1365 multas e 264 absolvições.
Segundo Namashulua, no presente quinquénio, houve reforço da integridade, prestação de contas e combate à corrupção, facto que ditou a tramitação de mais de 15.082.791 das 15.205.662 submetidas, o que na óptica da Ministra corresponde a 99 por cento de realizações.
Conforme avançou a Ministra, foram também fiscalizadas 188 instituições públicas, a nível central, provincial, distrital e municipal, o que propiciou a identificação e posterior correcção de certas irregularidades. Ainda na mesma senda, Namashulua disse que foram elaborados 32 planos de prevenção e combate à corrupção, sendo 21 de nível central e 11 de nível local, como forma de garantir um ambiente institucional saudável para a boa prestação de serviços públicos. (Omardine Omar)
