Sir Motors
O professor catedrático Brazão Mazula e antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), durante as primeiras eleições multipartidárias na história deste país, defende que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) “não podem e nem devem trabalhar em esquema”, mas num espírito de transparência patriótica, dizendo “não” aos partidos políticos para que tenhamos eleições credíveis.
Falando na palestra sobre “Integridade dos Processos Eleitorais: Lições e desafios para as Eleições Gerais e Provinciais”, realizada esta terça-feira (06 de Agosto), em Maputo, organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária-IMD, Mazula disse que os partidos políticos não devem corromper os órgãos eleitorais e estes (CNE e STAE) devem trabalhar como gémeos colaborando um com o outro neste processo.
Dissertando sobre a integridade no processo eleitoral, o académico referiu que o mais importante é a educação da pessoa, pois, “não basta apenas ter muito conhecimento e possuir muita informação, se não for educada”.
“É na contagem dos votos, onde se deve demonstrar esta integridade”, apontou, explicando ainda: “a pessoa precisa saber que está neste processo, como membro do órgão eleitoral para servir a pátria”, pelo que “a CNE e o STAE devem ter critérios e definir muito bem o perfil de quem vai ser o recenseador e o membro da mesa de voto”.
Comentando em torno dos dados do recenseamento eleitoral, na província de Gaza, recentemente, divulgados pelo STAE, o antigo Reitor da Universidade Eduardo Mondlane disse ser necessário haver respeito aos cidadãos, pois, estes devem estar sempre a frente e não os interesses particulares, pelo que a CNE e o STAE devem planificar as suas acções com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que garantiu não existirem os dados produzidos pelos órgãos eleitorais.
Por seu turno, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, defendeu que o segredo da transparência no processo eleitoral passa pelos Membros das Mesas de Voto (MMV). “Os MMV devem ser seleccionados com muita rigorosidade, ética e serem bem formados porque eles estarão presentes no palco das operações eleitorais e têm uma grande responsabilidade eleitoral. Devem verificar se as coisas estão a ser bem-feitas ou não, precisam transmitir confiança ao eleitorado, assegurar que haja uma reclamação atempada e que seja resolvida de forma rápida”, explicou o jurista.
Para concluir, Menete disse ainda que o processo eleitoral deve ser limpo e os partidos políticos deverão agir com ética, educando os seus membros e simpatizantes, evitando conflitos e assumindo com clareza que ser diferente não constitui um problema. Lembre-se que as VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais terão lugar no próximo dia 15 de Outubro de 2015 e irão eleger, pela primeira vez, os Governadores Provinciais. (Marta Afonso)
