Sir Motors
De acordo com Amabélia Chuquela, a localização de Moçambique privilegia as acções dos grupos que, muitas vezes, usam as fronteiras nacionais para tirar as vítimas e a província de Maputo, que faz limite com países como África do Sul e Reino de Eswatini, locais que tem sido o destino de algumas vítimas e das redes do tráfico, facto confirmado pelo Governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, que garantiu estar a trabalhar para combater este flagelo.
Segundo Chuquela, as províncias de Niassa e Nampula é que registaram os três casos, embora para ela, estes números e locais não representam a realidade, devido à falta de denúncias por parte dos cidadãos, facto que tem preocupado as instituições de justiça.
Entretanto, Chuquela afirmou que a legislação vigente sobre o tráfico de pessoas encontra-se desactualizada e não está regulamentada, razão pela qual a escolha do lema deste ano: “Tráfico de Pessoas chama o Governo à Acção”.
“As instituições de justiça têm esperado que o executivo e legislativo moçambicanos aprovem novos dispositivos legais, que agreguem novos elementos, pois, a Lei 6/2008 sobre Tráfico de Pessoas e a Lei 7/2008 sobre bases de protecção da criança encontram-se desactualizadas, para além de o país ainda não ter ratificado algumas convenções internacionais sobre a matéria, seja a nível regional, assim como global.
Contudo, a Procuradoria-Geral espera que se aprove uma Lei que protege os denunciantes e um plano de acção para o combate às redes de tráfico a nível nacional, tal como espera a adopção de mecanismos de integração das vítimas do tráfico de pessoas. (Omardine Omar)
