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Em menos de três anos, o Plano de Acção Nacional para o Combate às piores formas do trabalho infantil já abrangeu mais de 6.5 milhões de crianças, de 1 milhão previsto no plano inicial para o acesso à educação formal. A informação foi avançada, esta terça-feira (28 de Maio), em Maputo, pelo vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, falando à saída de mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros (CM).
Segundo Augusto Fernando, após a aprovação do Decreto 68/2017, de 5 de Setembro sobre as piores formas de trabalho infantil, o Executivo moçambicano impulsionou um conjunto de medidas que se cingiram na educação profissional, fortalecimento e capacitação das famílias, sensibilização e comunicação e capacitação legal das instituições que trabalham no âmbito da protecção e combate às piores formas de trabalho infantil.
Segundo Augusto Fernando, no que concerne ao fortalecimento das famílias, já foram abrangidas, pelo programa, mais de 500 mil famílias, das 940 mil previstas e abrangidos mais de 400 mil jovens, dos mais de 900 mil previstos para formação em ensino técnico-profissional, em várias áreas.
De acordo com o governante, o plano de acção, que vai até 2022, também prevê distribuir 22 mil cartões, contendo informações sobre as piores formas de trabalho infantil para as famílias e sociedade, onde já foram distribuídos 6 mil cartões.
Contudo, o Executivo moçambicano reconhece haver desafios, entre eles, a recontagem das crianças e famílias abrangidas, uma vez que existem novos dados apurados durante o censo populacional de 2017, assim como a redefinição de metas.
Saliente-se que os continentes asiático e africano encontram-se na linha da frente em termos de exploração infantil. (Omardine Omar)
