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O Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2024, publicado há dias pelo Ministério das Finanças, revela que os salários e as remunerações subiram em 62.212 milhões de Meticais no último ano da governação de Filipe Nyusi em relação a 2023.
De acordo com o documento, em 2024, o Governo gastou 203.853,0 milhões de Meticais em salários e remunerações, contra 141.641,0 milhões de Meticais despendidos em 2023, representando uma variação de 39,5%.
Para o ano de 2024, o Governo havia planificado gastar 191.747,2 milhões de Meticais com o pagamento de salários e remunerações, no entanto, o valor acabou subindo na ordem de 12.105,8 milhões de Meticais. Os subsídios subiram de 1.317,2 milhões de Meticais, em 2023, para 2.012,9 milhões de Meticais, em 2024.
Aliás, o documento ilustra que os salários e remunerações foram os principais responsáveis pela subida galopante das despesas com o pessoal. Em 2023, o Governo despendeu pouco mais de 146.364,7 milhões de Meticais em despesas com o pessoal, porém, a factura subiu para 209.977,3 milhões de Meticais, em 2024, representando um aumento nominal de 63.612,6 milhões de Meticais.
O relatório não avança as razões para esta subida galopante com a despesa de salários e remunerações, mas sabe-se que o descalabro causado pela implementação da TSU (Tabela Salarial Única) está na origem deste aumento vertiginoso dos gastos com os vencimentos.
Refira-se que, desde a sua introdução, a TSU revelou-se, por um lado, onerosa para as contas do Estado e, por outro, um foco de instabilidade na função pública, com constantes greves de funcionários e agentes do Estado.
Introduzida em 2022, a TSU estava projectada para eliminar os desníveis salariais entre os funcionários e agentes do Estado, sendo que o custo da reforma seria de 19.2 mil milhões de Meticais. Porém, em Janeiro de 2024, o FMI (Fundo Monetário Internacional) informou que, na verdade, a TSU consumiu 28.5 mil milhões de Meticais, devido ao “mapeamento incorrecto dos funcionários públicos para a nova tabela salarial”.
Em geral, as despesas de funcionamento consumiram 339.230,0 milhões de Meticais, em 2024, contra os 237,413.8 milhões de Meticais, gastos em 2023, uma subida de 101.816,2 milhões de Meticais. (A.M.)
