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sexta-feira, 20 dezembro 2024 10:05

África do Sul repatriou mais de 20 adolescentes para Moçambique

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Vinte e sete adolescentes foram repatriados na última terça-feira (17) para Moçambique, após serem resgatados das minas desactivadas de Stilfontein há mais de um mês, informou o Departamento de Desenvolvimento Social do Noroeste. Numa declaração emitida no referido dia, o departamento disse que, entre as 27 crianças indocumentadas, 15 foram encontradas pela polícia em Matlosana e as restantes 12 resgatadas das minas abandonadas e colocadas sob cuidados seguros temporários em Mahikeng por duas semanas.

 

No mês passado, o Departamento de Desenvolvimento Social (DSD na sigla em inglês) disse que cerca de 96 crianças indocumentadas foram detidas depois que foram tidas como parte de um grupo de mineradores ilícitos em Khuma Stilfontein, no Noroeste. Na altura, o DSD disse que o departamento provincial do Noroeste havia recebido informações sobre a prisão de menores indocumentados.

 

O departamento disse que a colocação de menores em cuidados seguros temporários está de acordo com as disposições da Lei da Criança, que determina que assistentes sociais ou agentes da polícia devem prestar assistência a uma criança que esteja em perigo e a coloque em cuidados seguros temporários.

 

“Na terça-feira, os assistentes sociais que gerem o caso partiram para a fronteira de Lebombo com uma escolta policial para repatriar as crianças. Isso só foi possível depois de obterem permissão do tribunal para libertá-las do seu local de segurança e repatriá-las e entregá-las aos seus colegas em Moçambique, que então reunirão as crianças com seus pais", disse a fonte.

 

“Por outro lado, isso foi possível depois que o Consulado de Moçambique emitiu documentos de viagem temporários e permitiu um processo de interacção entre os Departamentos de Desenvolvimento Social nos dois países. Isso foi facilitado pelo Departamento de Desenvolvimento Social e Serviços Internacionais de Assistentes Sociais. As crianças foram entregues a assistentes sociais na fronteira de Lebombo”, explicou o departamento. (SAnews)

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