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A Sala da Paz, uma plataforma de observadores constituída por diversas organizações da sociedade civil, apresenta várias recomendações face às constatações levantadas nos primeiros 15 dias da campanha eleitoral de 2024 e à medida que se avança para os restantes dias. Uma das constatações é a presença de menores de idade em campanha eleitoral, o que ilegal.
Nesse contexto, o destaque dos apelos vai para os líderes das caravanas partidárias e cidadãos adultos e aos pais e encarregados de educação, para dissuadir menores de idade a se envolverem em actos de campanha eleitoral. A Sala da Paz explica que o apelo não surge apenas para o respeito da lei, mas também para garantir a segurança dos menores, lembrando que estão entre as faixas etárias mais vulneráveis a actos de violência em actividades político-eleitorais em Moçambique.
A Sala da Paz exorta também as lideranças políticas, membros e simpatizantes de partidos políticos a enveredar por uma campanha eleitoral pacífica e ordeira e a se absterem de se envolver em actos de violência e de práticas que os coloquem em conflito com a lei.
À Polícia da República de Moçambique (PRM), a Sala da Paz exorta para que contribua para uma campanha eleitoral pacífica e ordeira, concentrando esforços em garantir a segurança e liberdade de todos os actores envolvidos na campanha eleitoral, especialmente, nos locais onde se espera os candidatos e os cabeças-de-lista, candidatos a governadores provinciais.
A Sala da Paz recomenda ainda aos partidos políticos e seus simpatizantes que respeitem os locais públicos e monumentos, evitando a colocação de panfletos e materiais de propaganda nas escolas, sinais de trânsito, edifícios religiosos e monumentos históricos.
A plataforma com mais de 400 observadores em todo o país apela para que os órgãos de gestão pública reforcem a fiscalização e proíbam o uso de bens públicos, como veículos e instalações do Estado, para fins de campanha eleitoral, garantindo igualdade de condições para todos os partidos e candidatos.
“Recomenda que os funcionários públicos mantenham a neutralidade e se abstenham de participar em actividades de campanha eleitoral durante o horário de trabalho, assegurando a prestação adequada dos serviços públicos. Em regiões como Cabo Delgado, onde há maior vulnerabilidade devido ao conflito, é essencial que a colaboração entre os partidos, autoridades locais e forças de segurança seja reforçada para garantir um ambiente seguro para a realização das campanhas”, lê-se no informe da plataforma.
A Sala da Paz apela ainda à observância de medidas de segurança no transporte e concentração de membros e simpatizantes de partidos políticos, tendo em conta que alguns incidentes violentos resultaram da falta de tomada de medidas cautelares para que não voltem a ocorrer. (Carta)
