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quinta-feira, 01 agosto 2024 02:47

DDR: Nyusi garante que 90% dos antigos guerrilheiros da Renamo já recebem pensões

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O Presidente moçambicano voltou ontem à Gorongosa, que apelidou de “parque da paz”, palco há cinco anos do acordo que terminou a guerra, para garantir que quase 90% dos antigos guerrilheiros da Renamo já recebem pensões.

 

“Por tanto, não pode haver teoria de que as coisas eram só faladas”, afirmou Filipe Nyusi, no Chitengo, em pleno Parque Nacional da Gorongosa, nas cerimónias do dia internacional do Fiscal de Florestas e Fauna Bravia.

 

A Gorongosa, segundo Nyusi, é hoje o “parque de paz” de Moçambique, local afetado pela guerra e onde em 01 de agosto de 2019 foi assinado o Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

 

“Esta é uma prova inequívoca de que este espaço de conservação da natureza constitui um legado natural e parte da história do povo moçambicano. A partir deste espaço, os moçambicanos se abraçaram para, em paz e harmonia, trocar a guerra pelo desenvolvimento do seu país”, recordou, sobre o acordo que assinou com o então presidente da Renamo, Ossufo Momade, após anos de conversações com o histórico líder e fundador Afonso Dhlakama (1953-2018).

 

“O clima de paz permite que a administração do parque procure, na dimensão das suas necessidades, recrutar diretamente ex-combatentes da Renamo para o seu quadro de pessoal”, disse Nyusi, acrescentando: “Ninguém liga a quem foi guerrilheiro. Essa conversa aqui na Gorongosa não há”.

 

O chefe de Estado moçambicano referiu-se ainda ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), dando conta dos 4.115 processos recebidos e submetidos ao Instituto Nacional de Providência Social, para atribuição de pensões a antigos guerrilheiros da Renamo, 4.089 (99,4%) já “foram fixadas” e enviadas para o Tribunal Administrativo.

 

“E desses 4.089, 3.797, ou seja 92%, já foram visados pelo Tribunal Administrativo e 3.688, isto é 89%, já estão em pagamento”, afirmou, garantindo que o Governo trabalha neste processo com a lista que “foi entregue pela Renamo”. “É com ela que estamos a trabalhar e essas pessoas estão a receber”, concluiu.

 

O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho de 2023, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

 

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim à guerra dos 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

 

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

 

Já em 06 de agosto de 2019, em Maputo, foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade. (Lusa)

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