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O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) comunicou há instantes a suspensão da Resolução Nº 1 BR_CA/2024, de 19 de Fevereiro, que encareceu desde o dia 04 de Maio passado as comunicações no país, nomeadamente, os serviços de voz, Dados (Internet), Comunicações de Mensagens Curtas (SMS) e Comunicações de Mensagens Curtas Machine to Machine (USSD).
“Em decorrência da recomendação do Conselho de Ministros na sua 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de Maio de 2024, a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, comunica: 1. A Suspensão da Resolução Nº1 BR_CA/2024, de 19 de Fevereiro que fixa os limites mínimos das tarifas de telecomunicações”, lê-se no comunicado enviado à Carta.
Na mesma nota, o INCM refere: “decorrem estudos adicionais, em coordenação com as operações de telefonia, no sentido de dar seguimento às recomendações do Conselho de Ministros”.
Esse recuo é indubitavelmente consequência da manifestação popular, causada pela “fixação dos limites mínimos das tarifas de telecomunicações”.
No passado dia 18 de Maio, centenas de cidadãos da cidade e província de Maputo saíram às ruas da capital do país em protesto contra a subida das tarifas, empunhando dísticos com mensagens como: “Queremos ilimitado”, “os moçambicanos nunca falaram de borla senão eles próprios”, “baixem os megas”, “meus megas só duram uma semana”, “povo no poder” e “trufafá-trufafá, nós queremos internet”.
Nesse contexto, no dia 28 de Maio, o Governo aconselhou o INCM a recuar da decisão para melhorar o estudo que norteou a revisão da tarifa de comunicações telefónicas. (Evaristo Chilingue)
