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Em balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro trimestre de 2024, o Governo diz ter adquirido e distribuído apenas 1.399.240 livros escolares para o ensino primário por área geográfica, o que corresponde apenas a uma execução de seis por cento, faltando 94 por cento dos manuais por distribuir. O mesmo documento não faz uma análise comparativa com igual período do ano passado.
A meta anual era a aquisição e distribuição de 22 491 500 livros, logo no primeiro trimestre para permitir que os alunos tenham material para facilitar o processo de aprendizagem, tendo em conta que os alunos da 1ª e 2ª classes usam o manual como livro-caderno.
Do universo dos livros adquiridos e distribuídos, o informe mostra que a maior parte foi para a província de Nampula (185.940), seguida de Sofala (182.245), Tete (168.140), Inhambane (160.650), Maputo (150.980), Manica (149.950), Gaza (140805), Cidade de Maputo (79.280) e, por último, a província de Cabo Delgado (36.750).
Entretanto, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) assume que não conseguiu cumprir com a meta. “Foram distribuídos mais de 1 milhão de livros. O livro ainda está em processo de distribuição, uma vez que este está a chegar ao país em partes. Também há dificuldades de acesso a alguns distritos devido às chuvas que têm caído insistentemente”, justifica o MINED.
Dos manuais adquiridos e distribuídos, o Governo diz que usou 593.000,00 mts do orçamento interno e 1.345.055,00 mts do apoio externo.
No documento, o executivo relata também como meta para o presente ano a construção de 77 salas de aula para o ensino primário, sendo que até esta altura nenhuma foi construída. Por outro lado, das 22 escolas secundárias por construir, sendo quatro para o primeiro trimestre, apenas foram construídas três.
“Foram construídas três escolas com um total de 26 salas de aula, beneficiando mais de 2600 alunos do Ensino Secundário, uma execução de 75 por cento”.
Em relação ao número de carteiras para o ensino primário, o Executivo planificou para o presente ano 11.300, das quais 3300 para o primeiro trimestre, tendo já adquirido 7.346, o que corresponde a uma execução anual de 65 por cento. (M.A)
