Quando ainda falta registar-se eleitores do distrito de Quissanga, província de Cabo Delgado, e eleitores residentes na região insular de Zanzibar, na vizinha República Unida da Tanzânia, o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) diz já ter registado mais de 100% dos eleitores previstos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), tanto no território nacional, assim como no estrangeiro.

Dados divulgados ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) referem que, de 15 de Março a 28 de Abril último, o STAE registou um total de 7.666.666 eleitores em todo o território nacional, o que corresponde a 102,30% da previsão estimada pelo INE. À entrada do recenseamento, os órgãos eleitorais previam inscrever 7.494.011 potenciais eleitores.

De acordo com os dados a que “Carta” teve acesso, contribuíram para este sucesso as províncias de Gaza, Maputo, Manica, Nampula e Cabo Delgado, que tiveram um desempenho de 249,33% (quase o triplo do previsto), 118,93%, 106,02%, 105,23% e de 100,71%, respectivamente.

“Importa realçar que este número de inscritos não reflecte a globalidade de eleitores registados até então, visto que há dificuldade de comunicação com algumas brigadas, o que suscita atrasos no envio de dados estatísticos”, defende a CNE, sem explicar as razões de ter conseguido superar as previsões de registo da província de Cabo Delgado, que se encontra mergulhada no terrorismo.

Adicionando os dados de recenseamento de 2024 aos de 2023, o STAE diz ter recenseado um total de 16.390.471 eleitores, o equivalente a 101.06% da previsão estimada pelo INE, que era de 16.217.816 eleitores. Mais uma vez, as províncias de Gaza, Maputo, Manica, Nampula e Cabo Delgado foram determinantes para o alcance desta façanha.

A província de Gaza, que em 2019 teve os dados contestados pelo INE e que levaram à queda do seu Presidente, recenseou este ano 1.188.102 eleitores, contra 798.813 eleitores previstos pela autoridade estatística do país.

Já a martirizada província de Cabo Delgado, que viu um dos seus distritos não realizar o registo de eleitores devido aos ataques terroristas, conseguiu recensear 1.354.713, superando em mais de 100%, as previsões feitas pelo INE. Com o recenseamento em curso no distrito de Quissanga, é quase líquido que Cabo Delgado deverá ser a segunda província a superar em larga escala as metas, devendo ficar atrás da província de Gaza.

STAE superou as metas também no estrangeiro

Os dados do STAE revelam que não só foi no território nacional onde foram superadas as metas, mas também no estrangeiro. O porta-voz da CNE disse ontem que os órgãos eleitorais registaram, na diáspora, um total de 328.935 eleitores, o correspondente a 117,61% da previsão, que era de recensear 279.685 potenciais eleitores. A CNE sublinha que a previsão dos potenciais eleitores registados no estrangeiro foi determinada com base nos dados dos eleitores registados em 2019.

Dos nove países abrangidos pelo processo, apenas E-swatini e Alemanha é que não superaram as metas desenhadas, tendo registado eleitores equivalentes a 92,61% e 77,97% dos previstos, respectivamente.

Pelo contrário, África do Sul, Tanzânia, Quénia, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e Portugal superaram as metas em mais de 100%. No caso de Malawi, por exemplo, o registo de eleitores quase que dobrou. O país registou um total de 36.543 eleitores, contra os 18.945 que estavam previstos, o que corresponde a uma meta de 192,89%.

Na avaliação ao processo, a CNE defende que o recenseamento eleitoral decorreu a um ritmo satisfatório em todo o território nacional e que “a infra-estrutura tecnológica de Recenseamento Eleitoral registou um bom desempenho”.

Refira-se que esta não é a primeira vez em que a CNE supera as metas de recenseamento eleitoral em Cabo Delgado e Gaza, dois principais bastiões do partido Frelimo. Em 2019, o STAE recenseou eleitores que, na análise da então gestão do INE, só seriam possíveis em 2040. Isto é, os dados da província de Gaza estavam a frente do seu tempo. Cinco anos depois, tudo indica que Gaza continua adiantada que o resto do país. (Abílio Maolela)