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O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) afirma estar disponível para colaborar em todas as etapas do processo judicial relativo aos indícios de corrupção, fraude e abuso de cargo detectados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) nos contratos para a produção de livros da 5ª e 6ª classes, em 2022.
Falando esta terça-feira à imprensa, o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, disse que a instituição vai continuar a acompanhar o trabalho feito pelo GCCC e colocar-se também à disposição do tribunal.
“Desde a altura em que se despoletou esse caso, recebemos a Inspecção da Administração Pública e decidimos tomar medidas internas. Na ocasião, foi feito um relatório que deixou recomendações para o Ministério da Educação e cumprimos. Uma das medidas passou pela cessação de funções por parte de alguns funcionários como é o caso do Conselho de Avaliação do Livro Escolar, sendo de destacar a Directora Nacional do Ensino Primário, Gina Guibunda, e o Director-Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nheze”, explicou.
Simbine garantiu que os manuais da 1ª e 2ª classes estão a ser impressos em Moçambique com a devida atenção para que não haja erros. “Depois da revisão dos livros, faz-se toda a verificação e depois segue o processo de impressão das amostras, o que nos dá conforto e garantia de que o material estará em melhores condições de ser usado sem os erros constatados nos anos anteriores”.
Refira-se que o ano lectivo 2024 arranca no próximo dia 31 de Janeiro, num cenário em que alguns professores ameaçam não se fazer às salas de aula para fazer horas extraordinárias, se o Governo não pagar uma dívida de 13 meses. (M.A)
