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O balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente aos primeiros três trimestres de 2023 revela que os gastos com salários e remunerações na administração pública cresceram em 17,9%, quando comparados com os registados de Janeiro a Setembro de 2022.
De acordo com o documento, divulgado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças, de Janeiro a Setembro, o Estado desembolsou um total de 141.641,0 milhões de Meticais em salários e remunerações, contra 110.553,5 milhões de Meticais desembolsados em igual período de 2022, o que equivale a uma variação real de 17,9%.
O Ministério da Economia e Finanças diz ainda que o valor gasto em salários e remunerações nos primeiros nove meses do ano corresponde a 80,4% do orçamento anual previsto para 2023 nesta rubrica (176.142,2 milhões de Meticais), superando, em 5,1%, a verba gasta no período homólogo de 2022, cuja despesa equivaleu a 75,3% do orçamento anual para salários e remunerações (146.824,7 milhões de Meticais).
O balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente aos primeiros três trimestres de 2023 sublinha que as despesas com pessoal, em geral, tiveram um crescimento de 16.1% em igual período de 2022. De Janeiro a Setembro deste ano, diz o documento, o Estado gastou 146.364,7 milhões de Meticais em despesas com o pessoal, contra 116.015,4 milhões de Meticais registados entre Janeiro e Setembro de 2022. O valor já gasto este ano corresponde a 78.9% do Orçamento anual para esta rubrica, enquanto o gasto verificado no período homólogo de 2022 equivalia a 75%.
O Governo defende que o crescimento registado na rúbrica de despesas com o pessoal “é justificado pelos efeitos da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), implementada no Segundo Semestre de 2022, no âmbito do processo de reforma Salarial da Administração Pública”.
Juros da dívida interna cresceram 57,1%
À semelhança das despesas com salários e remunerações, o Governo diz ter registado, entre Janeiro e Setembro, um crescimento, em 31,8%, dos encargos da dívida, com destaque para os juros da dívida interna, que cresceram em 57,1% em relação ao período homólogo de 2022. Nos primeiros nove meses de 2023, o Governo pagou 29.001,6 milhões de Meticais em juros da dívida interna, correspondente a 99,2% do previsto para este ano.
Já com os juros da dívida externa, o Governo pagou 9.262,4 milhões de Meticais, equivalentes também a 99,6% do orçamento anual desta rubrica. Em comparação com os primeiros três trimestres de 2022, os encargos reduziram em 10,6%.
Em consequência do crescimento das despesas com salários e remunerações e dos encargos da dívida, sobretudo interna, o Estado foi obrigado a reduzir os gastos com as restantes despesas de funcionamento, com destaque para os bens e serviços, que reduziram em 20,4% em relação aos primeiros três trimestres de 2022; as transferências correntes, que reduziram em 14,9%; os subsídios, que baixaram em 27,2%; e as demais despesas correntes, que decresceram em 49,3%.
Nas transferências correntes, é necessário destacar a redução das transferências às famílias (pensões, assistência social às famílias e demais transferências às famílias) em 17%; a redução das transferências às administrações públicas (embaixadas, autarquias e outras), em 5,3%; e o decréscimo das transferências ao exterior em 24,1%. (A. Maolela)
