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A União Europeia (UE) lamenta a morte de duas pessoas durante as manifestações de sexta-feira em Moçambique e apela às autoridades a assegurarem o exercício do direito à liberdade das pessoas. O bloco europeu também aponta relatos de irregularidades durante as eleições autárquicas de 11 de Outubro, juntando-se assim ao Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Suíça e Noruega que já se tinham pronunciado.
Num comunicado publicado no seu site no sábado, 28, a UE diz ter tomado "nota com preocupação dos relatos de irregularidades e confia que serão adequadamente tratadas para garantir um resultado pacífico e satisfatório do processo eleitoral, no pleno respeito pelo Estado de Direito e pelos princípios democráticos”.
Por isso, o bloco europeu “lamenta a morte de duas pessoas durante as manifestações de 27 de Outubro e apela “a todas as partes envolvidas para que actuem de forma pacífica”, enquanto pede “às autoridades para assegurar o exercício seguro do direito à liberdade de associação e expressão".
O comunicado sublinha que “a União Europeia está a acompanhar de perto o rescaldo das eleições autárquicas, que tiveram lugar em 11 de Outubro”, e nas quais “a sociedade moçambicana demonstrou empenho e participou amplamente no processo”.
Reino Unido lamenta mortes e violência em protestos
Este posicionamento da UE foi tornado público um dia depois de manifestações convocadas pela Renamo, na oposição, terem sido reprimidas pela polícia em Maputo, Nampula, Nacala Porto e Quelimane, e nas quais pelo menos nove pessoas ficaram feridas e cerca de 70 foram detidas, segundo a corporação.
O porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique confirmou os nove feridos e que um total de 70 pessoas foram detidas, sendo 60 em Nampula, quatro em Nacala-Porto, quatro em Maputo e duas em Quelimane.
"Os indiciados foram devidamente processados e as respectivas peças de expediente remetidas ao Ministério Público para os posteriores trâmites legais que culminarão com a responsabilização criminal dos respectivos autores morais, que, das provas dos factos no terreno e segundo os relatos dos detidos, são os respectivos cabeças-de-lista da Renamo nas autarquias já mencionadas”, disse Orlando Mudumane em conferência de imprensa em Maputo.
O Reino Unido também emitiu um comunicado a lamentar a onda de violência pós-votação e preocupação com a confirmação de resultados preliminarmente contestados. “Lamentamos profundamente os actos de violência que ocorreram desde então e continuamos a colaborar com todas as partes e com as autoridades para apelar a uma resposta calma e ponderada”, lê-se na nota em que o Alto Comissariado Britânico em Maputo “apresenta as suas sinceras condolências às famílias enlutadas e deseja uma rápida recuperação aos feridos”.
A representação diplomática afirma, igualmente, ter tomado “nota das alegações de que o processo eleitoral foi caraterizado por graves irregularidades” e diz ser “preocupante o facto de, apesar de existirem evidências que conduziram a processos judiciais em curso, os resultados finais terem sido confirmados na sua totalidade pelas autoridades eleitorais”.
A nota enfatiza que o Governo britânico reconhece a independência das autoridades judiciais moçambicanas na resolução do contencioso eleitoral, defendendo o Estado de Direito e o compromisso de Moçambique com eleições credíveis e pacíficas.
O Reino Unido exorta todas as partes e autoridades a colaborarem para prevenir a violência relacionada com as eleições e a continuarem a construir a paz de Moçambique, duramente conquistada, com base no diálogo, compreensão e negociação”, conclui o comunicado.
EUA e outros países também preocupados
Antes, a Embaixada dos Estados Unidos e as representações diplomáticas do Canadá, Noruega e Suíça deram a voz a relatos “credíveis” de irregularidades e pediram que o quadro jurídico dê resposta aos processos entretanto apresentados.
Na quarta-feira (25), a Comissão Nacional de Eleições confirmou os resultados intermédios que deram a vitória à Frelimo em 64 das 65 autarquias do país, com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a manter a governação na Beira.
A Renamo, o maior partido da oposição, perdeu os sete municípios que tinha em seu poder. Tanto a Renamo como o MDM submeteram vários recursos aos tribunais distritais e há processos enviados ao Conselho Constitucional que ainda não foram julgados.
Frelimo celebra e sociedade civil posiciona-se
A Frelimo congratulou-se com a vitória e disse que respeitará as decisões judiciais. As plataformas de observação eleitoral Mais Integridade e Sala da Paz disseram que as eleições não foram nem justas nem transparentes e denunciaram muitas irregularidades.
A Ordem dos Advogados também se pronunciou em nota na sexta-feira (27), na qual fala em “descrédito” das eleições que é “sustentado pelo número, por demais elevado, de irregularidades apontadas ao processo eleitoral pelos Tribunais Distritais, que passam uma mensagem de que o crime e a manipulação compensam em Moçambique”.
A organização pediu ao Presidente da República que “faça valer os seus poderes constitucionais, demonstrando, ainda e inequivocamente, que é um elemento agregador para os moçambicanos, nestes momentos cruciais e difíceis que se vivem”. (VOA)
