O Partido Renamo na cidade de Maputo exige a cessação imediata de funções e responsabilização criminal dos directores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Em conferência de imprensa, realizada esta segunda-feira (23), a Renamo diz que o Tribunal de KaMpfumo, por exemplo, extraiu cópias da sentença e da acta e enviou ao Ministério Público, o que comprova que os próprios tribunais reconhecem que as pessoas que estiveram envolvidas na falsificação dos resultados devem ser responsabilizadas criminalmente.
“Eles devem cessar funções imediatamente e o Ministério Público deve começar neste momento a elaborar acusações concretas do ponto de vista criminal para o director do STAE ao nível da cidade de Maputo e deve ser detido preventivamente. Mais ainda, a presidente da Comissão de Eleições da cidade, Ana Chemane, deve ser suspensa pela CNE, detida e responsabilizada”.
O partido entende que as detenções e suspensões devem abranger os directores do STAE ao nível de todos os distritos da cidade de Maputo, desde KaMaxaquene, KaMubukwana, KaMpfumo, Nlhamankulu e KaMavota.
Segundo o cabeça-de-lista da Renamo para cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, ficou provado que as comissões distritais de eleições e os STAEs distritais falsificaram editais e actas, rasuraram documentos e apresentaram documentos adulterados. A lei eleitoral diz claramente que a responsabilidade criminal é mais grave quando os actos criminais são cometidos por agentes dos órgãos eleitorais.
Mais adiante, o partido revelou que todos os juízes que deram provimento favorável para os processos submetidos pela RENAMO estão neste momento a receber ameaças. (M.A)